Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

18/06/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1926

Lei Municipal nº 792, de

de Educação de Aral Moreira – MS (PME/AM), instituído pela Lei Municipal nº 792, de 23 de junho de 2015. Art. 2º A prorrogação tem como objetivo garantir o alinhamento do Plano Mun...

18/06/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1926

Lei Municipal nº 792, de 23

MS, aprovado pela Lei Municipal nº 792, de 23 de junho de 2015, e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA , Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribu...

18/06/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1926

LEI Nº 940/2025

LEI Nº 940/2025 Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de Aral Moreira –...

18/06/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1926

Lei nº 931, de 24 de dezembro de 2024.

crédito adicional, observado o disposto na Lei nº 931, de 24 de dezembro de 2024. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Municipal de Aral ...

18/06/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1926

LEI Nº 939/2025

LEI Nº 939/2025 “Dispõe sobre a criação de Elemento de Despesa no Orçamento do Município de Aral Moreira/MS e dá outras providências. ” A PREFEITA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA , Estad...

18/06/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1926

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...

17/06/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1925

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 188/202...

17/06/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1925

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...

16/06/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1924

Lei nº 14.640 de 31 de julho de 2023, que tem como finalidade fomentar a criação de

Lei nº 14.640 de 31 de julho de 2023, que tem como finalidade fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. CONSIDERANDO a...

16/06/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1924

Lei Nº 792, de 23 de junho 2015:

Meta 6 do Plano Municipal de Educação – PME, Lei Nº 792, de 23 de junho 2015: “oferecer educação em Tempo Integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de...