Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

16/06/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1924

Lei nº

CONSIDERANDO a Meta 06 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), nos termos da política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileir...

16/06/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1924

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...

12/06/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1922

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO D E C R E T O Nº 103/2025 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVI...

11/06/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1921

Lei Complementar nº 14/2008.

da Lei Complementar nº 14/2008. Artigo 2º - O mandato de Diretor Financeiro do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Aral Moreira MS, PREVIARAL, nomeado pelo presente D...

11/06/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1921

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO D E C R E T O Nº 98/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO, Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mat...

10/06/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1920

Lei Municipal nº 934/2025, que permanecem

disposições da Lei Municipal nº 934/2025, que permanecem em pleno vigor. Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PR...

10/06/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1920

Lei Municipal nº

confere o parágrafo único do art. 11 da Lei Municipal nº 934/2025, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, CONSIDERANDO o interesse público na ampliação do prazo de...

10/06/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1920

Lei Municipal nº 934/2025, no âmbito do Município

pela Lei Municipal nº 934/2025, no âmbito do Município de Aral Moreira/MS. A PREFEITA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe...

10/06/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1920

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...

09/06/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1919

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...