Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

28/08/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2225

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

27/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2224

Lei nº 14.903/2024, dos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e das demais normas aplicáveis.

Lei nº 14.903/2024, dos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e das demais normas aplicáveis. 1. DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS 1.1. Ficam deferidas as inscrições relacionadas a segui...

27/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2224

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 17.644,4...

27/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo Edição Nº 2224

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

27/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2224

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 7.689,40...

27/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2224

Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006,

LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto Federal nº 8.538 de 6 de outubro de 2015, e demais legislação aplicável. O Edital completo es...

27/08/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2224

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

26/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2223

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 143.534,...

26/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2223

Lei n° 14.133/2021.

assinatura, prorrogável na forma da Lei n° 14.133/2021. Pagamento: O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da prestação dos serviços com apresentação d...

26/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2223

Lei nº 14.133/2021.

Fundamento: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021. Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FUNAEPE, CNPJ nº 10.482.039/0001 - 46. Valor Total: R$ 192.489,...