Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

06/06/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1918

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...

05/06/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1917

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 174/202...

05/06/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1917

Lei nº 14.133/2021,

centavos). Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Aral Moreira-MS, 29 de Maio de 2025...

05/06/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1917

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal, Sr...

04/06/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1916

Lei Municipal nº 537/2009 – art. 5º c/ c a Lei Municipal nº

atribuições, que lhe confere a Lei Municipal nº 537/2009 – art. 5º c/ c a Lei Municipal nº 739/2020, Decreto nº 048/2023 e o Regimento Interno deste conselho, em reunião ordinária ...

04/06/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1916

Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores.

Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: Josiane de Oliveira Silva Corrêa - Pela Contratante Natiele Tomazeli Borges - Pela contratada. Deodápolis - MS, 04 de junh...

04/06/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1916

Lei nº 14.133/21. e

presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: Josiane de Oliveira Silva Corrêa - Pela Contr...

04/06/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1916

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO D E C R E T O Nº 96/2025 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVID...

03/06/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1915

Lei nº 14.133/2021, visando

30. Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Aral Moreira-MS, 03 de junho de 2025...

03/06/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1915

Lei n. 14.133/2021.

da Lei n. 14.133/2021. Aral Moreira/MS, 03 de junho de 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2689 Terça-Feira 03 de Junho de 2025 R. Be...