Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

03/06/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1915

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO Nº 0095/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2025...

02/06/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1914

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 168/202...

02/06/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1914

Lei nº 14.133/2021, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação.

artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Aral Moreira-MS, 21 de Maio de 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO P...

02/06/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1914

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal, Sr...

30/05/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1913

Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018).

LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018). PARÁGRAFO SEGUNDO Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 30 de maio de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1913A Extr...

30/05/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1913

Lei Complementar nº.: 006/2015 (Estatuto

de dezembro de 2004 (Estatuto do Magistério), a Lei Complementar nº.: 006/2015 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Indireta ou Fundacional do Poder Executivo...

30/05/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1913

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 163/202...

30/05/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1913

Lei n. 14.133/2021, contratação

licitação, com base no art. 74 inciso III, alínea “f” da Lei n. 14.133/2021, contratação de empresa especializada para a prestação de serviços voltados à aplicação do curso “Inteli...

30/05/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1913

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE...

28/05/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1911

Lei nº 14.133/2021, visando atender

decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades das Secretarias: Secretarias Municipais de Educação e Cultura, Saúde, Assistên...