Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

28/05/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1911

Lei Complementar nº 43 de 27 de novembro de 2023

Lei Complementar nº 43 de 27 de novembro de 2023 ANEXO III VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS Profissional do Magistério Municipal - 20 Horas CLASSE NIVEL A B C D E F G H 1,00 1,05 1,...

28/05/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1911

Lei Complementar nº

Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar nº 43 de 27 de novembro de 2023 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de ...

28/05/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1911

LEI COMPLEMENTAR Nº 938/2025 DE 28 DE MAIO DE 2025

LEI COMPLEMENTAR Nº 938/2025 DE 28 DE MAIO DE 2025 ...

28/05/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1911

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...

27/05/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1910

Lei Complementar nº 14/2008.

EC nº 41/2003 e Lei Complementar nº 14/2008. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE CUMPRE-SE. Aral Moreira/MS, 26 de Maio de 2025. Vaulteir Ferreira de Lima Cristiane Kleinschmitt Diretor Presi...

27/05/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1910

Lei Municipal Nº 14/2008.

conferidas pela Lei Municipal Nº 14/2008. RESOLVE; Art. 1º - Conceder o benefício previdenciário de PENSÃO POR MORTE, para o dependente Sr. LÚCIO SELAYA na condição de cônjuge da s...

27/05/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1910

Lei nº

n° 11.314.154/0001-74. Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais: Secretaria Municipal de...

27/05/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1910

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO LEI 936/2025 – DE 26 DE MAIO DE 2025 “DENOMINA O ABATEDOURO DE FRANGO LOCALIZADO NA RODOVIA MS -286...

26/05/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1909

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...

23/05/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1908

Lei n.14.133/2021.

Inexigibilidade de licitação, conforme dispõe o art. 74, V, da Lei n.14.133/2021. Aral Moreira/MS, 23 de maio de 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Munic...