Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

23/05/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1908

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...

22/05/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1907

Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 e no

suas atribuições legais, especialmente aquela prevista na Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 e no Decreto nº 007/2025 de 03 de janeiro de 2025, resolve: Art. 1º - Design...

22/05/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1907

Lei nº 14.133/2021 e demais normas legais

SANÇÕES: Aplicam-se as disposições da Lei nº 14.133/2021 e demais normas legais pertinentes. ASSINAM: Antonio Carlos dos Santos Silva – Pela Contratante e Sidnei Vargas da Silva– P...

22/05/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1907

LEI Nº 913, DE 22 DE MAIO DE 2025.

LEI Nº 913, DE 22 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL ...

22/05/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1907

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO D E C R E T O Nº 91/2025 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVID...

21/05/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1906

Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria de Educação.

da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria de Educação. Aral Moreira-MS, 20 de maio de 2025. Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Munici...

21/05/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1906

Lei Municipal nº 811 de 16 de março de 2017

Considerando os termos do Art. 14 da Lei Municipal nº 811 de 16 de março de 2017 e da Lei nº 9394/96 Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, D E C R E T A: Artigo 1º - Ficam...

21/05/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1906

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO DECRETO N 0 89/2025 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...

20/05/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1905

Lei Municipal nº 617, de 19 de março de 2015.

estabelecido pela Lei Municipal nº 617, de 19 de março de 2015. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. ANEXO ÚNICO - ...

20/05/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1905

Lei nº 11.738/2008.

Deodápolis, com base na Lei nº 11.738/2008. Art. 2º - Fica alterado o ANEXO ÚNICO da Lei nº 458, de 14 de dezembro de 2004 - Estatuto dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede M...