Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

20/05/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1905

LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 20 DE MAIO DE 2025.

LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 20 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a revisão e reposição salarial do piso salarial dos profissionais do magistério da Rede Municipal de Ensino de Deodápo...

20/05/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1905

Lei Complementar nº

Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Deodápolis/MS (Lei Complementar nº 008/2018), do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (Lei Complementar 006/2019) e o Regime Jur...

20/05/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1905

LEI COMPLEMENTAR N.º008 DE 20 DE MAIO DE 2025.

LEI COMPLEMENTAR N.º008 DE 20 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre alterações na estrutura administrativa e remuneratória dos servidores da Câmara Municipal de Deodápolis/MS e dá outras ...

20/05/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1905

LEI MUNICIPAL Nº 912, DE 20 DE MAIO DE 2025

LEI MUNICIPAL Nº 912, DE 20 DE MAIO DE 2025 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras Providências”. Faço saber que a Câmara Municipal...

20/05/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1905

LEI MUNICIPAL Nº 911, DE 20 DE MAIO DE 2025

LEI MUNICIPAL Nº 911, DE 20 DE MAIO DE 2025 “Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social com Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FUMIA), a entidade que m...

20/05/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1905

Lei no que couber, por meio de decreto.

Art. 8º O Poder Executivo poderá regulamentar esta Lei no que couber, por meio de decreto. Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal...

20/05/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1905

LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 20 DE MAIO DE 2025

LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 20 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo poder público a eventos realizados no território do município de Deodápolis-MS e dá outras...

20/05/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1905

Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores.

Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: Jaqueline Fachiano Lacerda - Pela Contratante e Claudio George Mendonça, Tito Manuel Sarabando Bola Estanqueiro e Sandra A...

20/05/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1905

Lei n° 14.133/21 e alterações posteriores

124 caput, I e “b”, e art. 125 ambos da Lei n° 14.133/21 e alterações posteriores correlatadas e justificadas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato 144/20...

20/05/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1905

Lei n° 14.133/21 e alterações posteriores correlatadas

caput, I e “b”, e art. 125 ambos da Lei n° 14.133/21 e alterações posteriores correlatadas e justificadas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato 144/2024. ...