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lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO DECRETO N 0 88/2025 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E POSSE DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPAN...
Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 142/202...
Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades das Secretarias de Saúde e
da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades das Secretarias de Saúde e Educação. Aral Moreira-MS, 16 de maio de 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Pref...
Lei nº 14.133/2021, visando atender
Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Aral Moreira-MS, 06 de Maio...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...
Lei nº 14.617/2023, que institui o mês de agosto como sendo o mês da
• Na Lei nº 14.617/2023, que institui o mês de agosto como sendo o mês da Primeira Infância; Ainda Considerando: • Os compromissos internacionais firmados pelo Brasil, em especial ...
Lei nº 8069/1990, que dispõem sobre o Estatuto da Criança e do
• Na Lei nº 8069/1990, que dispõem sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, em especial sobre a política de atendimento dos direitos e a diretriz da municipalização do atendim...
Lei nº 4.320/64 e da Lei de
especial de que trata esta Lei, observadas as normas da Lei nº 4.320/64 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente. Art. 3º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrã...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO LEI 935/2025 – DE 15 DE MAIO DE 2025 “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçament...
Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores.
Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: Jean Carlos Silva Gomes - Pela Contratante e Gilberto Calado Junnior - Pela contratada. Deodápolis - MS, 12 de maio de 202...