Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

19/05/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1904

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO DECRETO N 0 88/2025 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E POSSE DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPAN...

16/05/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1903

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 142/202...

16/05/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1903

Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades das Secretarias de Saúde e

da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades das Secretarias de Saúde e Educação. Aral Moreira-MS, 16 de maio de 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Pref...

16/05/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1903

Lei nº 14.133/2021, visando atender

Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Aral Moreira-MS, 06 de Maio...

16/05/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1903

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...

15/05/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1902

Lei nº 14.617/2023, que institui o mês de agosto como sendo o mês da

• Na Lei nº 14.617/2023, que institui o mês de agosto como sendo o mês da Primeira Infância; Ainda Considerando: • Os compromissos internacionais firmados pelo Brasil, em especial ...

15/05/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1902

Lei nº 8069/1990, que dispõem sobre o Estatuto da Criança e do

• Na Lei nº 8069/1990, que dispõem sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, em especial sobre a política de atendimento dos direitos e a diretriz da municipalização do atendim...

15/05/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1902

Lei nº 4.320/64 e da Lei de

especial de que trata esta Lei, observadas as normas da Lei nº 4.320/64 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente. Art. 3º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrã...

15/05/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1902

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO LEI 935/2025 – DE 15 DE MAIO DE 2025 “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçament...

14/05/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1901

Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores.

Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: Jean Carlos Silva Gomes - Pela Contratante e Gilberto Calado Junnior - Pela contratada. Deodápolis - MS, 12 de maio de 202...