Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

14/05/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1901

Lei n. 14.133/2021, contratação de empresa para

no art. 74 inciso III, alínea “c” e “f” da Lei n. 14.133/2021, contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais na área de contabilidade pública, para atuar...

14/05/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1901

Lei nº

07.229.757/0001-09. Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria de Infra Estrutura. Aral Moreira-MS, 28 ...

14/05/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1901

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal Sra...

12/05/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1900

Lei nº

00.213.199/0001-36. Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades das Secretarias: Secretaria Municipal de Educação, S...

12/05/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1900

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal, Sr...

09/05/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1899

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 130/202...

09/05/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1899

Lei n.º 14.133, de 2021, e ao

oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 201...

09/05/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1899

Lei n.º

presente Pregão se processará de acordo com o que estabelece a Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, e em casos omissos, a legislação civil em vigor. CLÁUSULA VII - DA V...

09/05/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1899

Lei n.º 14.133/21 e suas

Pregão se processará de acordo com o que estabelece a Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, e em casos omissos, a legislação civil em vigor. CLÁUSULA VII - DA VIGÊNCIA D...

08/05/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1898

Lei n.14.133/2021.

dispõe o art. 74, V, da Lei n.14.133/2021. Aral Moreira/MS, 08 de maio de 2025. (Assinado no original) Elaine Aparecida Soligo Prefeita Municipal...