Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

30/04/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1894

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO DECRETO N 0 79/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO, Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Gro...

29/04/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1893

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...

28/04/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1892

Lei nº 699/2010. Em reunião ordinária realizada no dia 28 de Abril de 2025

lhe confere a Lei nº 699/2010. Em reunião ordinária realizada no dia 28 de Abril de 2025 RESOLVE: Artigo 1° - Aprovar o Plano BPC na Escola; Artigo 2° - Aprovar Comissão Comitê Ges...

28/04/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1892

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA SECRETARIA MUNICIPAL D...

25/04/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1891

Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria de Assistência

Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Desenvolvimento da Produção e Turismo, Secretaria de Sa...

25/04/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1891

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃ...

24/04/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1890

Lei nº 14.133/2021, procede, em nome do Município

direito público, às prescrições da Lei nº 14.133/2021, procede, em nome do Município de Aral Moreira/MS, por ser ato discricionário da Administração, a Revogação do Processo Admini...

24/04/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1890

Lei nº 14.133/2021, visando

Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Aral Moreira-MS, 14 de abri...

24/04/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1890

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal, Sr...

23/04/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1889

Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da

artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria de Administração. Aral Moreira-MS, 10 de Abril de 2025. (Assinado no original) ELAINE APA...