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lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO DECRETO N 0 79/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO, Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Gro...
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Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...
Lei nº 699/2010. Em reunião ordinária realizada no dia 28 de Abril de 2025
lhe confere a Lei nº 699/2010. Em reunião ordinária realizada no dia 28 de Abril de 2025 RESOLVE: Artigo 1° - Aprovar o Plano BPC na Escola; Artigo 2° - Aprovar Comissão Comitê Ges...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA SECRETARIA MUNICIPAL D...
Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria de Assistência
Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Desenvolvimento da Produção e Turismo, Secretaria de Sa...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃ...
Lei nº 14.133/2021, procede, em nome do Município
direito público, às prescrições da Lei nº 14.133/2021, procede, em nome do Município de Aral Moreira/MS, por ser ato discricionário da Administração, a Revogação do Processo Admini...
Lei nº 14.133/2021, visando
Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Aral Moreira-MS, 14 de abri...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal, Sr...
Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da
artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria de Administração. Aral Moreira-MS, 10 de Abril de 2025. (Assinado no original) ELAINE APA...