Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

26/08/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2223

Lei Complementar n.º 007/2015.

... rt.7º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, alterando a leis complementares nº 003/2015, 007/2015, 001/2017. Jean Carlos Silva Gomes Prefeito Municipal Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado di ...

26/08/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2223

LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

... al básica do Poder Executivo do Município de Deodápolis/MS, altera as Leis complementares nº 007/2015, nº 003 de novembro de 2015 e a Lei Complementar 001/2017 de 27 de janeiro de 2017, e dá outras providências”. O PREFE ...

26/08/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2223

Lei Municipal N. 726/2020

... … 2 Leis … 2 Atos de Pessoal … ...

25/08/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2222

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. DECRETO Nº 337/2...

25/08/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2222

Lei Complementar nº 15/2025, contados da data da publicação deste edital,

... 0/2026 O art. 172 da referida lei estabelece que os prazos fixados nas leis de posturas do Município são contínuos, excluindo-se, na sua contagem, o dia do início e incluindo-se o dia do vencimento. Os prazos somente se i ...

25/08/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2222

Lei Complementar nº 15/2025, e considerando a impossibilidade de entrega das notificações pessoalmente ou por

Lei Complementar nº 15/2025, e considerando a impossibilidade de entrega das notificações pessoalmente ou por carta, NOTIFICAM por meio da publicação do presente edital, os sujeitos...

25/08/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2222

Lei Complementar n. 002/2014 (Código Tributário Municipal) e demais legislações pertinentes, considerando o

Fiscal), Lei Complementar n. 002/2014 (Código Tributário Municipal) e demais legislações pertinentes, considerando o retorno negativo da tentativa de entrega das notificações nos en...

25/08/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2222

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. DECRETO Nº 335/2...

25/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2222

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 30.000,0...

25/08/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2222

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …