Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

23/04/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1889

Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de

Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Aral Moreira-MS, 22 de abril de 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita ...

23/04/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1889

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal , S...

22/04/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1888

Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018).

digitais,nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018). PARÁGRAFO SEGUNDO O tratamento de dados pessoais dar-se-á de acordo com as base...

22/04/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1888

Lei Complementar nº.:

Município de Deodápolis Lei n°.:458 de 14 de dezembro de 2004 (Estatutodo Magistério), a Lei Complementar nº.: 006/2015 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, I...

22/04/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1888

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 110/202...

22/04/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1888

Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º,

na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012. CLÁUS...

22/04/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1888

Lei n.º 14.133/21 e suas

Dispensa se processará de acordo com o que estabelece a Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, e em casos omissos, a legislação civil em vigor. CLÁUSULA VII - DA VIGÊNCIA...

22/04/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1888

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO D E C R E T O Nº 74/2025 NOMEIA OS MEMBROS DO COMITE DE INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDE...

17/04/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1887

Lei Complementar nº 007/2025, de 11 de março

Assessor de Assuntos Especiais, criado pela Lei Complementar nº 007/2025, de 11 de março de 2025. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, rev...

17/04/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1887

Lei Complementar nº 007/2025, de 11 de março de 2025,

por meio da Lei Complementar nº 007/2025, de 11 de março de 2025, DECRETA: Art. 1º – Fica nomeado o Senhor Valdir Luiz Sartor para ocupar o cargo comissionado de...