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Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Aral Moreira-MS, 22 de abril de 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita ...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal , S...
Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018).
digitais,nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018). PARÁGRAFO SEGUNDO O tratamento de dados pessoais dar-se-á de acordo com as base...
Lei Complementar nº.:
Município de Deodápolis Lei n°.:458 de 14 de dezembro de 2004 (Estatutodo Magistério), a Lei Complementar nº.: 006/2015 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, I...
Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 110/202...
Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º,
na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012. CLÁUS...
Lei n.º 14.133/21 e suas
Dispensa se processará de acordo com o que estabelece a Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, e em casos omissos, a legislação civil em vigor. CLÁUSULA VII - DA VIGÊNCIA...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO D E C R E T O Nº 74/2025 NOMEIA OS MEMBROS DO COMITE DE INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDE...
Lei Complementar nº 007/2025, de 11 de março
Assessor de Assuntos Especiais, criado pela Lei Complementar nº 007/2025, de 11 de março de 2025. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, rev...
Lei Complementar nº 007/2025, de 11 de março de 2025,
por meio da Lei Complementar nº 007/2025, de 11 de março de 2025, DECRETA: Art. 1º – Fica nomeado o Senhor Valdir Luiz Sartor para ocupar o cargo comissionado de...