Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

14/04/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1884

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO LEI N º 932/2025 - DE 02 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DA...

10/04/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1883

Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de

Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Aral Moreira-MS, 10 de abril de 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO...

10/04/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1883

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...

09/04/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1882

LEI MUNICIPAL Nº 906/2025

LEI MUNICIPAL Nº 906/2025 Suplementa: ENTIDADE CAMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS 01.001 – Câmara Municipal de Deodápolis 01.001.01- Legislativa 01.031.0042.2052 Manutenção Atividad...

09/04/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1882

LEI MUNICIPAL Nº.906 DE 09 DE ABRIL DE 2025

LEI MUNICIPAL Nº.906 DE 09 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento do Programa de 2025 no importe de R$ 10.000,00 e das Outra...

09/04/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1882

Lei nº 14.133/2021, cujo vencedora

Saúde, com fundamentação no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, cujo vencedora é a empresa DIAGNOLAB LABORATÓRIOS LTDA , inscrita no CNPJ N° 10.396.394/0001-00 , no valor...

09/04/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1882

Lei nº 14.133/2021.

Lei nº 14.133/2021. Aral Moreira-MS, 17 de março de 2025. (Assinado no Original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2659 Quarta-Feira 09 de Abril de 2025 R. Bent...

09/04/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1882

Lei nº 14.133/2021, visando atender às

decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades das secretárias municipais e seus setores. Aral Moreira-MS, 20 de Março de 202...

09/04/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1882

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...

08/04/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1881

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 95/2025...