Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

07/04/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1880

Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 e no

suas atribuições legais, especialmente aquela prevista na Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 e no Decreto nº 007/2025 de 03 de janeiro de 2025, resolve: Art. 1º - Design...

07/04/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1880

Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as

Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços...

07/04/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1880

Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores.

Lei art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: Cleidivaldo Siqueira Pereira- Pela Contratante e Edilson Jose Manfre - Pela contratada. Deodápolis - ...

07/04/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1880

Lei n. 14.133/2021,

Inexigibilidade de licitação, com base no art. 74 inciso III, da Lei n. 14.133/2021, contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área de gestão de ...

07/04/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1880

Lei Municipal nº

artigo 164 e seus parágrafos da Lei Municipal nº 335/1990, composta pelos seguintes servidores: - OSMAR MARQUES DO AMARAL – Presidente - CLEVERSON CARVALHO DE SOUZA – Membro - VAUL...

07/04/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1880

Lei n. 335/1990, que

Considerando o artigo 164 da Lei n. 335/1990, que disciplina o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais do Município de Aral Moreira MS; Considerando a necessidade de ave...

07/04/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1880

Lei Municipal nº 491 de 10 de Março de 1998 e

Nos termos da Lei Municipal nº 491 de 10 de Março de 1998 e artigo 86 da Lei Orgânica do Município (LOM), ficam nomeados e empossados os membros para comporem a MESA DIRETORA, que ...

07/04/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1880

Lei Municipal nº 491 de 10 de Março de 1998, e

Nos termos da Lei Municipal nº 491 de 10 de Março de 1998, e artigo 86 da Lei Orgânica do Município (LOM), ficam substituidos, nomeados e empossados os membros titulares e membros ...

07/04/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1880

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO D E C R E T O Nº 63/2025 ELAINE APARECIDA SOLIGO, Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mat...

04/04/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1879

Lei nº 14.133/21.

no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: Cleidivaldo Siqueira Pereira- Pela Contrat...