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DECRETO Nº 308, DE 06 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 308, DE 06 DE AGOSTO DE 2026 "Dispõe sobre a instituição e designação da Comissão Técnica e Equipe Responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação – PME para ...
Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 30.000,0...
DECRETO Nº 321/2026, de 12 de Agosto de 2026.
DECRETO Nº 321/2026, de 12 de Agosto de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribu...
extrato do contrato deve buscar
comunicação; c) tão logo publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administraçã...
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N°020/2026 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO E FABRICIO RODRIGUES DOS SANTOS. Objeto: Credenciamento...
edital e seus anexos, mediante
As ME, EPPs e MEI interessadas poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico: www.deodapolis.ms.gov.br ou no site da plataforma: https://www.lic...
Edital e seus anexos.
conformidade com as especificações e forma prevista no Edital e seus anexos. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - c...
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2026 PROCESSO Nº 125/2026 O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS, torna público a quem possa inte...
EDITAL DE INTIMAÇÃO TERCEIROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO TERCEIROS Por não conter informações de endereço suficiente na matricula, para que notifiquemos por ´´AR´´ / Correios, fica vossa senhoria intimado de que se encon...
Lei Municipal nº 710/2019; arts. 1º, 4º, 5º e 42 da Lei Complementar
Fundamento Legal: Arts. 2º e 3º da Lei Municipal nº 710/2019; arts. 1º, 4º, 5º e 42 da Lei Complementar Municipal nº 009/2024 – Política Municipal de Meio Ambiente (PMMA). Providên...