Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

04/04/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1879

Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 e no

suas atribuições legais, especialmente aquela prevista na Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 e no Decreto nº 007/2025 de 03 de janeiro de 2025, resolve: Art. 1º - Design...

04/04/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1879

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 93/2025...

04/04/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1879

Lei nº 14.133, de

contados da Assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021, podendo ainda ser prorrogados na forma mesma Lei. Sendo a execução do objeto de forma continua...

04/04/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1879

Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores.

pela Lei art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: Antônio Carlos dos Santos Silva - Pela Contratante e Edson Ajala - Pela contratada. Deodápolis -...

03/04/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1878

Lei Municipal Nº 14/2008.

atribuições legais conferidas pela Lei Municipal Nº 14/2008. RESOLVE; Art. 1º - Conceder benefício previdenciário de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO , para o(a) ...

03/04/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1878

Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria

inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo e Comunicações. Aral Moreira-MS, 03 de abril de 2025. (Assinado no original) El...

03/04/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1878

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...

02/04/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1877

Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³ VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) 19 - TOTAL DAS DESPE...

02/04/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1877

Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³ VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) 18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO VALO...

02/04/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1877

Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores.

Lei art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: Cleidivaldo Siqueira Pereira- Pela Contratante e Rodolfo Bomfim Alessi - Pela contratada. Deodápolis ...