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lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº ...
Lei Municipal Nº 14/2008.
atribuições legais conferidas pela Lei Municipal Nº 14/2008. RESOLVE; Art. 1º - Conceder benefício previdenciário de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBU IÇÃO, para o(a) ...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO D E C R E T O Nº 62/2025 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDI TO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVI...
Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 e no
suas atribuições legais, especialmente aquela prevista na Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 e no Decreto nº 007/2025 de 03 de janeiro de 2025, resolve: Art. 1º - Design...
Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 85/2025...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...
Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 79/2025...
Lei nº 14.133/2021, Art. 79,
credenciamento para contratação de serviços médicos abaixo relacionado, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Art. 79, inciso II, Decreto nº 11.878/2024 e demais legislação aplicável. ...
Lei Municipal nº 656/2017, revogando as
Art.3º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, alterando a Lei Municipal nº 656/2017, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, 27 de março...
LEI MUNICIPAL Nº 904, DE 27 DE MARÇO DE 2025.
LEI MUNICIPAL Nº 904, DE 27 DE MARÇO DE 2025. “Altera o art.3º e 5º da Lei Municipal 656 de 30 de agosto de 2017, e dá outras providências”. Faço saber que a Câmara Municipal aprov...