Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

02/04/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1877

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº ...

01/04/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1876

Lei Municipal Nº 14/2008.

atribuições legais conferidas pela Lei Municipal Nº 14/2008. RESOLVE; Art. 1º - Conceder benefício previdenciário de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBU IÇÃO, para o(a) ...

01/04/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1876

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO D E C R E T O Nº 62/2025 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDI TO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVI...

31/03/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1875

Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 e no

suas atribuições legais, especialmente aquela prevista na Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 e no Decreto nº 007/2025 de 03 de janeiro de 2025, resolve: Art. 1º - Design...

31/03/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1875

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 85/2025...

31/03/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1875

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...

28/03/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1874

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 79/2025...

28/03/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1874

Lei nº 14.133/2021, Art. 79,

credenciamento para contratação de serviços médicos abaixo relacionado, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Art. 79, inciso II, Decreto nº 11.878/2024 e demais legislação aplicável. ...

28/03/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1874

Lei Municipal nº 656/2017, revogando as

Art.3º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, alterando a Lei Municipal nº 656/2017, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, 27 de março...

28/03/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1874

LEI MUNICIPAL Nº 904, DE 27 DE MARÇO DE 2025.

LEI MUNICIPAL Nº 904, DE 27 DE MARÇO DE 2025. “Altera o art.3º e 5º da Lei Municipal 656 de 30 de agosto de 2017, e dá outras providências”. Faço saber que a Câmara Municipal aprov...