Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

25/03/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1871

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 LEGISLATIVO CAMARA MUNICPAL DE ARAL MOREIRA -MS...

24/03/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1870

Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 e no

suas atribuições legais, especialmente aquela prevista na Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 e no Decreto nº 007/2025 de 03 de janeiro de 2025, resolve: Art. 1º - Design...

24/03/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1870

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 71/2025...

24/03/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1870

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 65/2025...

24/03/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1870

Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores.

Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: Valdir Luiz Sartor - Pela Contratante e Ivan Santana de Azevedo - Pela contratada. Deodápolis - MS, 20 de março de 2025. ...

21/03/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1869

Lei n° 14.133/21 e alterações posteriores correlatadas e justificadas.

da Lei n° 14.133/21 e alterações posteriores correlatadas e justificadas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato 109/2024. ASSINAM: VALDIR LUIZ SARTOR - Pel...

20/03/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1868

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 63/2025...

20/03/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1868

Lei nº. 792/2015, não fizeram indicação de

elencadas na Lei nº. 792/2015, não fizeram indicação de membros para a participação nesta comissão, que assim fica composta pelos seguintes Membros: Representantes da Secretaria Mu...

20/03/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1868

Lei nº 792 de 23 de Julho de

proposto pela Lei do PME, Lei nº 792 de 23 de Julho de 2015, onde estão especificados os componentes da CMMA-PME. Justificamos ainda que algumas instâncias...

20/03/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1868

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 RESOLUÇÃO Nº. 02, de 18/03/2025. Deliberação através dos votos dos conselheiros municipais sobre a leitura da...