Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

19/03/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1867

Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto 7.892/2013, Lei Complementar 123/2006, alterada

LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto 7.892/2013, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei 147/2014 e demais legislação aplicável. O Edital completo estar...

19/03/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1867

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 PROCESSO Nº 0029/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025...

18/03/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1866

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 59/2025...

18/03/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1866

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 56/2025...

18/03/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1866

Lei n. 458, DE 14 de dezembro de 2004, vem por

Complementar n. 001 de 13 de janeiro de 2021, e de acordo com o Lei n. 458, DE 14 de dezembro de 2004, vem por meio deste, convocar os professores classificados em Chamada Pública 0...

17/03/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1865

Lei nº 4.320/64 Arts. 101 e 105, inc. III, § 3, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V MCASP) e alterações -

Lei nº 4.320/64 Arts. 101 e 105, inc. III, § 3, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V MCASP) e alterações - TCE/MS Resolução nº 88, de 03/10/2018. Nr. G1 - TÍTULOS SALDO DO EXERCÍCIO 2...

17/03/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1865

Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 105, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC

Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 105, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 04 - TCE/MS, Resolução nº 88, de 03/10/2018. Ativo Passivo Especificação NOTA¹ 2024 ...

17/03/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1865

Lei nº. 4.320/64 e suas

Todos foram elaborados em conformidade com a Lei nº. 4.320/64 e suas alterações e em conformidade com as NBCASP e PCASP vigente. Aos registros contábeis adotou-se o regime de caixa...

17/03/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1865

Lei nº 4.320/64, a Lei

dispositivos legais que regulam o assunto, em especial a Lei nº 4.320/64, a Lei Complementar nº 101/2000, os Princípios de Contabilidade, as Normas Brasileiras de Contabilidade Apl...

17/03/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1865

Lei nº 915 de 01 de novembro de 2023, para o exercício de 2024,

conforme a Lei nº 915 de 01 de novembro de 2023, para o exercício de 2024, fixou a despesa em R$ 3.700.000,00 para os dispêndios de custeios e investimento de despesas normais e de...