Publicações Oficiais de Deodápolis

Decretos Municipais

Resultados Encontrados: 1090

11/09/2026 Decreto Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2234

Decreto nº

procedimento, observados o Edital, a Lei nº 14.399/2022, a Lei nº 14.903/2024, o Decreto nº 11.453/2023, o Decreto nº 11.740/2023 e as demais normas aplicáveis. 1. DA PRORROGAÇÃO D...

10/09/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2233

DECRETO Nº 362/2026, de 10 de Setembro de 2026.

DECRETO Nº 362/2026, de 10 de Setembro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atri...

09/09/2026 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2232

Decreto Municipal nº 261/2026, de 10 de julho de 2026,

previstas no Decreto Municipal nº 261/2026, de 10 de julho de 2026, Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para comporem a Equipe de Planejamento para PRESTAÇÃO DE S...

09/09/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2232

DECRETO Nº 357/2026, de 8 de Setembro de 2026.

DECRETO Nº 357/2026, de 8 de Setembro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atrib...

09/09/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2232

DECRETO Nº 360/2026, de 9 de Setembro de 2026.

DECRETO Nº 360/2026, de 9 de Setembro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atrib...

09/09/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2232

DECRETO Nº 359/2026, de 9 de Setembro de 2026.

DECRETO Nº 359/2026, de 9 de Setembro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atrib...

09/09/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2232

DECRETO Nº 358/2026, de 9 de Setembro de 2026.

DECRETO Nº 358/2026, de 9 de Setembro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atrib...

08/09/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2231

DECRETO Nº 355/2026, de 8 de Setembro de 2026.

DECRETO Nº 355/2026, de 8 de Setembro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atrib...

08/09/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2231

DECRETO Nº 356/2026, de 8 de Setembro de 2026.

DECRETO Nº 356/2026, de 8 de Setembro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atrib...

04/09/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2230

DECRETO Nº 354/2026, de 4 de Setembro de 2026.

DECRETO Nº 354/2026, de 4 de Setembro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atrib...