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Decreto nº
procedimento, observados o Edital, a Lei nº 14.399/2022, a Lei nº 14.903/2024, o Decreto nº 11.453/2023, o Decreto nº 11.740/2023 e as demais normas aplicáveis. 1. DA PRORROGAÇÃO D...
DECRETO Nº 362/2026, de 10 de Setembro de 2026.
DECRETO Nº 362/2026, de 10 de Setembro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atri...
Decreto Municipal nº 261/2026, de 10 de julho de 2026,
previstas no Decreto Municipal nº 261/2026, de 10 de julho de 2026, Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para comporem a Equipe de Planejamento para PRESTAÇÃO DE S...
DECRETO Nº 357/2026, de 8 de Setembro de 2026.
DECRETO Nº 357/2026, de 8 de Setembro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atrib...
DECRETO Nº 360/2026, de 9 de Setembro de 2026.
DECRETO Nº 360/2026, de 9 de Setembro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atrib...
DECRETO Nº 359/2026, de 9 de Setembro de 2026.
DECRETO Nº 359/2026, de 9 de Setembro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atrib...
DECRETO Nº 358/2026, de 9 de Setembro de 2026.
DECRETO Nº 358/2026, de 9 de Setembro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atrib...
DECRETO Nº 355/2026, de 8 de Setembro de 2026.
DECRETO Nº 355/2026, de 8 de Setembro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atrib...
DECRETO Nº 356/2026, de 8 de Setembro de 2026.
DECRETO Nº 356/2026, de 8 de Setembro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atrib...
DECRETO Nº 354/2026, de 4 de Setembro de 2026.
DECRETO Nº 354/2026, de 4 de Setembro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atrib...