Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

25/08/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2222

Lei Complementar nº 15/2025, contados da data da publicação deste edital,

Complementar nº 15/2017 alterada pela Lei Complementar nº 15/2025, contados da data da publicação deste edital, observadas as regras de contagem previstas nos arts. 172 e 173 da Le...

25/08/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2222

Lei Complementar nº 15/2025, e considerando a impossibilidade de entrega das notificações pessoalmente ou por

Lei Complementar nº 15/2025, e considerando a impossibilidade de entrega das notificações pessoalmente ou por carta, NOTIFICAM por meio da publicação do presente edital, os sujeitos...

25/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2222

Lei Complementar n. 002/2014 (Código Tributário Municipal) e demais legislações pertinentes, considerando o

Fiscal), Lei Complementar n. 002/2014 (Código Tributário Municipal) e demais legislações pertinentes, considerando o retorno negativo da tentativa de entrega das notificações nos en...

25/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2222

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 30.000,0...

25/08/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2222

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

24/08/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2221

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

21/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2220

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 15.000,0...

21/08/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2220

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

21/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2220

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 91.068,9...

21/08/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2220

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …