Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

14/03/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1864

Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças e

da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. Aral Moreira-MS, 07 de Março de 2025. (assinado no original) ____________...

14/03/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1864

Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Aral Moreira-MS, 05 de Março de 2025. (assinado no original) _______________________...

14/03/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1864

Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria

se no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Aral Moreira-MS, 20 de fevereiro de 2025. (assinado no origin...

14/03/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1864

Lei n. 14.133/2021, a contratação de empresa especializada para a prestação

III, alínea “c” da Lei n. 14.133/2021, a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria técnica tributária rural a serem exe...

14/03/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1864

Lei n. 14.133/2021, contratação de empresa especializada para prestação de

alínea “c” da Lei n. 14.133/2021, contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão de convênios, contratos de repasses, recurso...

14/03/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1864

Lei n. 14.133/2021, a contratação de serviços técnicos especializados de

alínea “c” da Lei n. 14.133/2021, a contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria ambiental em processos administrativos perante os órgãos de fiscaliz...

14/03/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1864

Lei n. 14.133/2021 e Lei. 14.039/2020, que alterou a Lei nº 8.906, de 4 de julho

alínea “c” da Lei n. 14.133/2021 e Lei. 14.039/2020, que alterou a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da OAB), contratação de empresa especializada para prestação de ser...

13/03/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1863

Lei n° 14.133, de 2021.

do contrato na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da execução do objeto da presente licitação correrão a cargo da seguinte dotação o...

12/03/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1862

Lei n. 5.724, de 23 de setembro de 2021, com as alterações

continuadas de professores, em conformidade com a Lei n. 5.724, de 23 de setembro de 2021, com as alterações trazidas pela Lei n. 6.168, de 20 de dezembro de 2023, pelo Decreto nº ...

12/03/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1862

Lei n.14.133/2021.

licitação, conforme dispõe o art. 74, V, da Lei n.14.133/2021. Aral Moreira/MS, 12 de março de 2025. (Assinado no original) Elaine Aparecida Soligo Prefeita Municipal...