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EDITAL DE INTIMAÇÃO TERCEIROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO TERCEIROS Por não conter informações de endereço suficiente na matricula, para que notifiquemos por ´´AR´´ / Correios, fica vossa senhoria intimado de que se encon...
DECRETO Nº308/2026 DE 07 DE AGOSTO DE 2026.
DECRETO Nº308/2026 DE 07 DE AGOSTO DE 2026. “Dispõe sobre a permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências”. Jean Carlos Silva Gomes, Prefeito Municipal de ...
decreto nº 236 de 24 de julho de 2025.
especial o decreto nº 236 de 24 de julho de 2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, 05 (cinco) de agosto de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal …
Lei Complementar nº 101/2000 – LRF;
do art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000 – LRF; VII – compilar a proposição de diretrizes, metas e prioridades, conforme os eixos estratégicos definidos pela Administração Municip...
Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, que
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece normas de finanças públicas voltadas à responsabilidade na gestão fisca...
DECRETO Nº 303, DE 05 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 303, DE 05 DE AGOSTO DE 2026 Institui a Comissão de Planejamento, responsável pela elaboração e coordenação das peças de planejamento governamental - PPA, LDO e LOA - do...
Extrato de Contrato ........................................................... 23
Extrato de Contrato … 23 Conselhos Municipais … 24 Conselho Muni...
Extrato de Contrato ........................................................... 13
Extrato de Contrato … 13 Aviso de Licitação … 15 Portarias SE...
Extrato de Termo Adtivo ...................................................... 9
Extrato de Termo Adtivo … 9 Credenciamento … 10 Homologação / Ad...
Lei Municipal N. 726/2020
Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …