Publicações Oficiais de Deodápolis

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07/08/2026 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 2210

EDITAL DE INTIMAÇÃO TERCEIROS

EDITAL DE INTIMAÇÃO TERCEIROS Por não conter informações de endereço suficiente na matricula, para que notifiquemos por ´´AR´´ / Correios, fica vossa senhoria intimado de que se encon...

07/08/2026 Decreto Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2210

DECRETO Nº308/2026 DE 07 DE AGOSTO DE 2026.

DECRETO Nº308/2026 DE 07 DE AGOSTO DE 2026. “Dispõe sobre a permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências”. Jean Carlos Silva Gomes, Prefeito Municipal de ...

07/08/2026 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2210

decreto nº 236 de 24 de julho de 2025.

especial o decreto nº 236 de 24 de julho de 2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, 05 (cinco) de agosto de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal …

07/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2210

Lei Complementar nº 101/2000 – LRF;

do art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000 – LRF; VII – compilar a proposição de diretrizes, metas e prioridades, conforme os eixos estratégicos definidos pela Administração Municip...

07/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2210

Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, que

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece normas de finanças públicas voltadas à responsabilidade na gestão fisca...

07/08/2026 Decreto Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2210

DECRETO Nº 303, DE 05 DE AGOSTO DE 2026

DECRETO Nº 303, DE 05 DE AGOSTO DE 2026 Institui a Comissão de Planejamento, responsável pela elaboração e coordenação das peças de planejamento governamental - PPA, LDO e LOA - do...

07/08/2026 Extrato de Contrato Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2210

Extrato de Contrato ........................................................... 23

Extrato de Contrato … 23 Conselhos Municipais … 24 Conselho Muni...

07/08/2026 Extrato de Contrato Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2210

Extrato de Contrato ........................................................... 13

Extrato de Contrato … 13 Aviso de Licitação … 15 Portarias SE...

07/08/2026 Extrato de Contrato Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2210

Extrato de Termo Adtivo ...................................................... 9

Extrato de Termo Adtivo … 9 Credenciamento … 10 Homologação / Ad...

07/08/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2210

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …