Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

12/03/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1862

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 Processo Licitatório n. 0052/2025 Inexigibilidade de Licitação n. 0023/2025 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETE...

12/03/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1862

Lei Municipal Nº 14/2008.

atribuições legais conferidas pela Lei Municipal Nº 14/2008. RESOLVE; Art. 1º - Conceder benefício previdenciário de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO , para o(a) ...

12/03/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1862

LEI COMPLEMENTAR Nº

, E LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2008, A SERVIDORA SUZANA APARECIDA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Aral Moreira/MS PREVIARAL...

11/03/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1861

Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores.

contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: Cleidivaldo Siqueira Pereira- Pela Contratante e Eduard...

11/03/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1861

Lei n. 14.133/2021, para dispor

Regulamenta o art. 79 da Lei n. 14.133/2021, para dispor sobre o credenciamento, procedimento auxiliar nas licitações e contratações, para a contratação de bens e serviços, no âmbi...

10/03/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1860

Lei n.º 14.133, de 2021.

da Lei n.º 14.133, de 2021. Aral Moreira/MS, 07 de março de 2025. (Assinado no original) Elaine Aparecida Soligo Prefeita Municipal...

10/03/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1860

lei nº 14.133/2021: “Art. 92. São necessárias

legal contida no inciso VIII do art. 92 da lei nº 14.133/2021: “Art. 92. São necessárias em todo contrato cláusulas que estabeleçam: (...) VIII - o crédito pelo qual correrá a desp...

10/03/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1860

lei nº 14.133/2021.

inciso VIII do art. 92 da lei nº 14.133/2021. A cláusula primeira do Contrato n. 013/2025, leia-se: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL ao invés de SECRETARIA MUNICIPAL D E E...

10/03/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1860

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 013/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA/...

05/03/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1857

lei nº 12.305/2010,

correto, conforme lei nº 12.305/2010, Instrução Normativa SEDAP 205/88. Avaliação e Reavaliação: Comissão de avaliação de bens. Classificação de bens móveis inservíveis: critérios ...