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Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores.
contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: Valdir Luiz Sartor - Pela Contratante e Tiago da Silva ...
Lei N° 8.666/93
AMPARO LEGAL: art. 65 da Lei N° 8.666/93 Nos termos do art. 65 da Lei N° 8.666/93, resolve-se proceder ao presente apostilamento para alteraçãoda vinculação orçamentária dos recurs...
Lei n. 458, DE 14 de dezembro de 2004, vem por
Complementar n. 001 de 13 de janeiro de 2021, e de acordo com o Lei n. 458, DE 14 de dezembro de 2004, vem por meio deste, convocar os professores classificados em Chamada Pública 0...
Lei Municipal nº 748 de 19 de março de 2021 e Lei Federal nº 13.019/2014.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei Municipal nº 748 de 19 de março de 2021 e Lei Federal nº 13.019/2014. ASSINAM: Helaynne Rosienni Santana Gomes - Concedente Jose Ricardo Rodrigues Mota - Col...
Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 33/2025...
Lei n. 458, DE 14 de dezembro de 2004, vem por
Complementar n. 001 de 13 de janeiro de 2021, e de acordo com o Lei n. 458, DE 14 de dezembro de 2004, vem por meio deste, convocar os professores classificados em Chamada Pública 0...
Lei n. 458, DE 14 de dezembro de 2004, vem por
Complementar n. 001 de 13 de janeiro de 2021, e de acordo com o Lei n. 458, DE 14 de dezembro de 2004, vem por meio deste, convocar os professores classificados em Chamada Pública 0...
LEI MUNICIPAL Nº 897, 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
LEI MUNICIPAL Nº 897, 14 DE FEVEREIRO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social com fundo de investimento social e recursos próprios, a entidade que ...
Lei Municipal nº 458, de 14 de dezembro de 2004 - Estatuto dos
§6º Fica alterado o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal nº 458, de 14 de dezembro de 2004 - Estatuto dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Deodápolis-MS. Art...
Lei Complementar nº 11 de 19 de outubro de 2022, que passa a
Art. 1º - Ficam alterados os Artigos 1º e 2° da Lei Complementar nº 11 de 19 de outubro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º - A função para coordenadores p...