Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

28/02/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1856

Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores.

contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: Valdir Luiz Sartor - Pela Contratante e Tiago da Silva ...

28/02/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1856

Lei N° 8.666/93

AMPARO LEGAL: art. 65 da Lei N° 8.666/93 Nos termos do art. 65 da Lei N° 8.666/93, resolve-se proceder ao presente apostilamento para alteraçãoda vinculação orçamentária dos recurs...

25/02/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1854

Lei n. 458, DE 14 de dezembro de 2004, vem por

Complementar n. 001 de 13 de janeiro de 2021, e de acordo com o Lei n. 458, DE 14 de dezembro de 2004, vem por meio deste, convocar os professores classificados em Chamada Pública 0...

24/02/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1853

Lei Municipal nº 748 de 19 de março de 2021 e Lei Federal nº 13.019/2014.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Municipal nº 748 de 19 de março de 2021 e Lei Federal nº 13.019/2014. ASSINAM: Helaynne Rosienni Santana Gomes - Concedente Jose Ricardo Rodrigues Mota - Col...

21/02/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1852

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 33/2025...

15/02/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1847

Lei n. 458, DE 14 de dezembro de 2004, vem por

Complementar n. 001 de 13 de janeiro de 2021, e de acordo com o Lei n. 458, DE 14 de dezembro de 2004, vem por meio deste, convocar os professores classificados em Chamada Pública 0...

14/02/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1846

Lei n. 458, DE 14 de dezembro de 2004, vem por

Complementar n. 001 de 13 de janeiro de 2021, e de acordo com o Lei n. 458, DE 14 de dezembro de 2004, vem por meio deste, convocar os professores classificados em Chamada Pública 0...

14/02/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1846

LEI MUNICIPAL Nº 897, 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

LEI MUNICIPAL Nº 897, 14 DE FEVEREIRO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social com fundo de investimento social e recursos próprios, a entidade que ...

13/02/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1845

Lei Municipal nº 458, de 14 de dezembro de 2004 - Estatuto dos

§6º Fica alterado o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal nº 458, de 14 de dezembro de 2004 - Estatuto dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Deodápolis-MS. Art...

13/02/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1845

Lei Complementar nº 11 de 19 de outubro de 2022, que passa a

Art. 1º - Ficam alterados os Artigos 1º e 2° da Lei Complementar nº 11 de 19 de outubro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º - A função para coordenadores p...