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LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a alteração dos Artigos 1º e 2° da Lei Complementar de nº 11 de 19 de outubro de 2022, sobre a função gratificada ...
Lei n. 458, DE 14 de dezembro de 2004, vem por
Complementar n. 001 de 13 de janeiro de 2021, e de acordo com o Lei n. 458, DE 14 de dezembro de 2004, vem por meio deste, convocar os professores classificados em Chamada Pública 0...
Lei n. 14.133/2021, em conformidade com o que dispõe o item
e §1º da Lei n. 14.133/2021, em conformidade com o que dispõe o item “Cancelamento do Registro do Licitante Vencedor e dos Preços Registrados” em seu parágrafo 5º “O cancelamento d...
Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve:
na Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a Equipe de Planejamento das Contr...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA...
Lei n. 458, DE 14 de dezembro de 2004, vem por
Complementar n. 001 de 13 de janeiro de 2021, e de acordo com o Lei n. 458, DE 14 de dezembro de 2004, vem por meio deste, convocar os professores classificados em Chamada Pública 0...
Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 24/2025...
lei no. 688/2009
Criado pela lei no. 688/2009 No 2627 – Sexta-Feira 07 de Janeiro de 2025 Diário Oficial de Aral Moreira Página 1 Página 1 de 1...
Lei n. 458, DE 14 de dezembro de 2004, vem por
Complementar n. 001 de 13 de janeiro de 2021, e de acordo com o Lei n. 458, DE 14 de dezembro de 2004, vem por meio deste, convocar os professores classificados em Chamada Pública 0...
Lei Municipal nº. 408/1993, para o Biênio
acordo com a Lei Municipal nº. 408/1993, para o Biênio 2025/2027, abaixo relacionados: Representantes Governamentais – Sec.Mun.Assist. Social - Raquel Benites Douglas Gonçalves – T...