Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

13/02/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1845

LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a alteração dos Artigos 1º e 2° da Lei Complementar de nº 11 de 19 de outubro de 2022, sobre a função gratificada ...

12/02/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1844

Lei n. 458, DE 14 de dezembro de 2004, vem por

Complementar n. 001 de 13 de janeiro de 2021, e de acordo com o Lei n. 458, DE 14 de dezembro de 2004, vem por meio deste, convocar os professores classificados em Chamada Pública 0...

12/02/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1844

Lei n. 14.133/2021, em conformidade com o que dispõe o item

e §1º da Lei n. 14.133/2021, em conformidade com o que dispõe o item “Cancelamento do Registro do Licitante Vencedor e dos Preços Registrados” em seu parágrafo 5º “O cancelamento d...

12/02/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1844

Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve:

na Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a Equipe de Planejamento das Contr...

12/02/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1844

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA...

10/02/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1842

Lei n. 458, DE 14 de dezembro de 2004, vem por

Complementar n. 001 de 13 de janeiro de 2021, e de acordo com o Lei n. 458, DE 14 de dezembro de 2004, vem por meio deste, convocar os professores classificados em Chamada Pública 0...

10/02/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1842

Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 24/2025...

10/02/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1842

lei no. 688/2009

Criado pela lei no. 688/2009 No 2627 – Sexta-Feira 07 de Janeiro de 2025   Diário Oficial de Aral Moreira Página 1 Página 1 de 1...

07/02/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1841

Lei n. 458, DE 14 de dezembro de 2004, vem por

Complementar n. 001 de 13 de janeiro de 2021, e de acordo com o Lei n. 458, DE 14 de dezembro de 2004, vem por meio deste, convocar os professores classificados em Chamada Pública 0...

07/02/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1841

Lei Municipal nº. 408/1993, para o Biênio

acordo com a Lei Municipal nº. 408/1993, para o Biênio 2025/2027, abaixo relacionados: Representantes Governamentais – Sec.Mun.Assist. Social - Raquel Benites Douglas Gonçalves – T...