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Lei Municipal nº. 699/2010, para o Biênio
Moreira MS, de acordo com a Lei Municipal nº. 699/2010, para o Biênio 2025/2027, abaixo relacionados: Representantes Governamentais–Sec. Mun. Assistência Social: - Raquel Benites D...
Lei n. 458, DE 14 de dezembro de 2004, vem por
Complementar n. 001 de 13 de janeiro de 2021, e de acordo com o Lei n. 458, DE 14 de dezembro de 2004, vem por meio deste, convocar os professores classificados em Processo Seletivo...
Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto 7.892/2013, Lei Complementar 123/2006, alterada
LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto 7.892/2013, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei 147/2014, Decreto 8.538/2015 e demais legislação aplicável. O E...
Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 e no
suas atribuições legais, especialmente aquela prevista na Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 e no Decreto nº 007/2025 de 03 de janeiro de 2025, resolve: Art. 1º - Design...
Lei Complementar n. 001 de 13 de janeiro de 2021, e de acordo com o Lei n. 458, DE 14 de dezembro de 2004, vem
Lei Complementar n. 001 de 13 de janeiro de 2021, e de acordo com o Lei n. 458, DE 14 de dezembro de 2004, vem por meio deste, convocar os professores aprovados em concurso público...
Lei nº 5.172, de 25/10/1966, aa. 172, 175, II, e 179. 29/01/2025
PORTARIA SEGPLAN Nº 172, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre a designação da Equipe de Planejamento para análise e planejamento de solução destinada à disponibilização de mesas ...
Lei nº 5.172, de 25/10/1966, aa. 35 a 42; LC nº 101 de 04/05/2000, art. 11; 29/01/2025
PORTARIA SEGPLAN Nº 172, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre a designação da Equipe de Planejamento para análise e planejamento de solução destinada à disponibilização de mesas ...
Lei nº 5.172, de 25/10/1966, aa. 32 a 34; LC nº 101 de 04/05/2000, art. 11; 29/01/2025
PORTARIA SEGPLAN Nº 172, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre a designação da Equipe de Planejamento para análise e planejamento de solução destinada à disponibilização de mesas ...
Lei nº 8.429 de
CF art. 156; LC nº 101 de 04/05/2000, art. 11; LC nº 116 de 31/07/2003; LC nº 157 de 29/12/2016; Lei nº 8.429 de 02/06/1992, art. 10-A; LC nº 123, de 14/12/2006; Decreto-Lei nº 406...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 ...