Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

07/02/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1841

Lei Municipal nº. 699/2010, para o Biênio

Moreira MS, de acordo com a Lei Municipal nº. 699/2010, para o Biênio 2025/2027, abaixo relacionados: Representantes Governamentais–Sec. Mun. Assistência Social: - Raquel Benites D...

05/02/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1839

Lei n. 458, DE 14 de dezembro de 2004, vem por

Complementar n. 001 de 13 de janeiro de 2021, e de acordo com o Lei n. 458, DE 14 de dezembro de 2004, vem por meio deste, convocar os professores classificados em Processo Seletivo...

05/02/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1839

Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto 7.892/2013, Lei Complementar 123/2006, alterada

LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto 7.892/2013, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei 147/2014, Decreto 8.538/2015 e demais legislação aplicável. O E...

31/01/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1836

Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 e no

suas atribuições legais, especialmente aquela prevista na Lei Complementar n°03, de 01 de abril de 2024 e no Decreto nº 007/2025 de 03 de janeiro de 2025, resolve: Art. 1º - Design...

30/01/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1835

Lei Complementar n. 001 de 13 de janeiro de 2021, e de acordo com o Lei n. 458, DE 14 de dezembro de 2004, vem

Lei Complementar n. 001 de 13 de janeiro de 2021, e de acordo com o Lei n. 458, DE 14 de dezembro de 2004, vem por meio deste, convocar os professores aprovados em concurso público...

30/01/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1835

Lei nº 5.172, de 25/10/1966, aa. 172, 175, II, e 179. 29/01/2025

PORTARIA SEGPLAN Nº 172, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre a designação da Equipe de Planejamento para análise e planejamento de solução destinada à disponibilização de mesas ...

30/01/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1835

Lei nº 5.172, de 25/10/1966, aa. 35 a 42; LC nº 101 de 04/05/2000, art. 11; 29/01/2025

PORTARIA SEGPLAN Nº 172, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre a designação da Equipe de Planejamento para análise e planejamento de solução destinada à disponibilização de mesas ...

30/01/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1835

Lei nº 5.172, de 25/10/1966, aa. 32 a 34; LC nº 101 de 04/05/2000, art. 11; 29/01/2025

PORTARIA SEGPLAN Nº 172, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre a designação da Equipe de Planejamento para análise e planejamento de solução destinada à disponibilização de mesas ...

30/01/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1835

Lei nº 8.429 de

CF art. 156; LC nº 101 de 04/05/2000, art. 11; LC nº 116 de 31/07/2003; LC nº 157 de 29/12/2016; Lei nº 8.429 de 02/06/1992, art. 10-A; LC nº 123, de 14/12/2006; Decreto-Lei nº 406...

29/01/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1834

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 ...