Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

28/01/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1833

Lei n.14.133/2021.

V, da Lei n.14.133/2021. Aral Moreira/MS, 28 de janeiro de 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal ANO XVI Nº 2623 Terça-Feira 28 de Janeiro de 2025...

28/01/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1833

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO Processo Licitatório n. 15/2025 Inexigibilidade de Licitação n. 14/2025 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE C...

27/01/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1832

Lei n.14.133/2021.

conforme dispõe o art. 74, V, da Lei n.14.133/2021. Aral Moreira/MS, 27 de janeiro de 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal Processo Licitatório n...

27/01/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1832

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO Processo Licitatório n. 0013/2025 Inexigibilidade de Licitação n. 0012/2025 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDA...

24/01/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1831

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 ...

23/01/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1830

Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018).

digitais,nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018). PARÁGRAFO SEGUNDO O tratamento de dados pessoais dar-se-á de acordo com as base...

23/01/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1830

Lei Complementar nº.:

Município de Deodápolis Lei n°.:458 de 14 de dezembro de 2004 (Estatutodo Magistério), a Lei Complementar nº.: 006/2015 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, I...

23/01/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1830

Lei Municipal nº 837/2006 e Lei Complementar n°

Mútua com fundamento legal nas disposições consubstanciadas na Lei Municipal nº 837/2006 e Lei Complementar n° 084/2021, além das demais matérias pertinentes ao assunto, mediante a...

23/01/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1830

Lei Complementar nº

confere a Lei Orgânica do Município, atendendo ao disposto no parágrafo único do art. 39 da Lei Complementar nº 002, de 18 de novembro de 2014, e considerando o disposto no §2º, ar...

22/01/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1829

Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria

inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Aral Moreira-MS, 22 de janeiro de 2025 ___________________________________ Ass...