Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

22/01/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1829

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 ...

21/01/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1828

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 ...

20/01/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1827

Lei Complementar nº 008 de 13 de junho de 2019.

Art. 3º - Fica alterado o anexo I da Lei Complementar nº 008 de 13 de junho de 2019. Art. 4º As despesas decorrentes desta Lei serão atendidas por conta de dotação orçamentária pró...

20/01/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1827

LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015

LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 VENCIMENTO BASE DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-fei...

17/01/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1826

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, o Prefeita Municipal, Srª Elaine A...

15/01/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1824

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 ...

14/01/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1823

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 ...

13/01/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1822

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 ...

10/01/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1821

Lei n.14.133/2021.

Inexigibilidade de licitação, conforme dispõe o art. 74, V, da Lei n.14.133/2021. Aral Moreira/MS, 10 de janeiro de 2025. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Mu...

10/01/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1821

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ...