Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

20/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2219

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 290.000,...

20/08/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2219

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

20/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2219

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 290.000,...

20/08/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2219

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

19/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2218

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 220.000,...

19/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2218

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006, e

LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006, e demais legislação aplicável. Deodápolis - MS, 17 de agosto de 2026. Jean Martins Sobral Assinado ...

19/08/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2218

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

18/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2217

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 60.000,0...

18/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2217

Lei nº 14.133/2021 expressamente incorporou ao regime licitatório a necessidade de

A Lei nº 14.133/2021 expressamente incorporou ao regime licitatório a necessidade de afastamento de formalidades que não comprometam a aferição da qualificação do licitante. A juri...

18/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2217

Lei nº 14.133/2021 constitui instrumento para

A diligência prevista no art. 64 da Lei nº 14.133/2021 constitui instrumento para esclarecimento de situações concretas e não mecanismo para reabrir indefinidamente a análise de to...