Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

09/01/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1820

Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018).

LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018). PARÁGRAFO SEGUNDO Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 09 de janeiro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1820 |...

09/01/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1820

Lei Complementar nº.: 006/2015 (Estatuto

de dezembro de 2004 (Estatuto do Magistério), a Lei Complementar nº.: 006/2015 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Indireta ou Fundacional do Poder Executivo...

09/01/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1820

Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, convida

atribuições e de conformidade com o Artigo nº 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, convida toda a população de Deodápolis - MS, a participar de Audiência Públic...

08/01/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1819

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 ...

06/01/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1818

Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, e em casos omissos, a legislação civil

acordo com o que estabelece a Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, e em casos omissos, a legislação civil em vigor. CLÁUSULA VII - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PRE...

03/01/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1817

Lei n. 14.133/2021, em conformidade com o que dispõe o item 8.4

138, inciso I e §1º da Lei n. 14.133/2021, em conformidade com o que dispõe o item 8.4 e 8.4.1 da ata em questão, publicado em 11 de dezembro de 2024 no diário oficial n. 2605. Dat...

03/01/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1817

Lei n. 14.133/2021, em conformidade com o que dispõe o item

inciso I e §1º da Lei n. 14.133/2021, em conformidade com o que dispõe o item “cancelamento do registro do licitante vencedor e dos preços registrados” da ata em questão, publicado...

03/01/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1817

Lei n. 14.133/2021,

às secretarias municipais, com o disposto no art. 138, inciso I e §1º da Lei n. 14.133/2021, em conformidade com o que dispõe o item 21.4 e 21.4.1 da Ata em questão, publicado em 1...

03/01/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1817

Lei n. 14.133/2021.

§1º da Lei n. 14.133/2021. Data de Rescisão: 02/01/2025. ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal de Aral Moreira-MS ...

03/01/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1817

Lei n. 14.133/2021, em

previdenciária, com o disposto no art. 138, inciso I e §1º da Lei n. 14.133/2021, em conformidade com a “Cláusula Oitava – Da rescisão” do Contrato Administrativo n.° 035/2024, cel...