Resultados Encontrados: 2284
Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018).
LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018). PARÁGRAFO SEGUNDO Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 09 de janeiro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 1820 |...
Lei Complementar nº.: 006/2015 (Estatuto
de dezembro de 2004 (Estatuto do Magistério), a Lei Complementar nº.: 006/2015 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Indireta ou Fundacional do Poder Executivo...
Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, convida
atribuições e de conformidade com o Artigo nº 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, convida toda a população de Deodápolis - MS, a participar de Audiência Públic...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 ...
Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, e em casos omissos, a legislação civil
acordo com o que estabelece a Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, e em casos omissos, a legislação civil em vigor. CLÁUSULA VII - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PRE...
Lei n. 14.133/2021, em conformidade com o que dispõe o item 8.4
138, inciso I e §1º da Lei n. 14.133/2021, em conformidade com o que dispõe o item 8.4 e 8.4.1 da ata em questão, publicado em 11 de dezembro de 2024 no diário oficial n. 2605. Dat...
Lei n. 14.133/2021, em conformidade com o que dispõe o item
inciso I e §1º da Lei n. 14.133/2021, em conformidade com o que dispõe o item “cancelamento do registro do licitante vencedor e dos preços registrados” da ata em questão, publicado...
Lei n. 14.133/2021,
às secretarias municipais, com o disposto no art. 138, inciso I e §1º da Lei n. 14.133/2021, em conformidade com o que dispõe o item 21.4 e 21.4.1 da Ata em questão, publicado em 1...
Lei n. 14.133/2021.
§1º da Lei n. 14.133/2021. Data de Rescisão: 02/01/2025. ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal de Aral Moreira-MS ...
Lei n. 14.133/2021, em
previdenciária, com o disposto no art. 138, inciso I e §1º da Lei n. 14.133/2021, em conformidade com a “Cláusula Oitava – Da rescisão” do Contrato Administrativo n.° 035/2024, cel...