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Lei n. 14.133/2021, em conformidade com a “Cláusula Décima Quinta – Da
I e §1º da Lei n. 14.133/2021, em conformidade com a “Cláusula Décima Quinta – Da rescisão” do Contrato Administrativo n.° 006/2024, celebrado entre as partes em 16 de fevereiro de...
Lei n. 14.133/2021, e o item 8.4 e 8.4.1, publicado em 17 de
no art. 138, inciso I e §1º da Lei n. 14.133/2021, e o item 8.4 e 8.4.1, publicado em 17 de junho de 2024 no diário oficial n. 2529 Data de Rescisão: 02/01/2025. ELAINE APARECIDA S...
Lei n. 14.133/2021, em conformidade com o que dispõe o item
inciso I e §1º da Lei n. 14.133/2021, em conformidade com o que dispõe o item “Cancelamento do Registro do Licitante Vencedor e dos preços Registrados” em seu parágrafo 5º “O cance...
Lei n. 14.133/2021, em conformidade com o que dispõe o item 8.4 e 8.4.1
inciso I e §1º da Lei n. 14.133/2021, em conformidade com o que dispõe o item 8.4 e 8.4.1 da ata em questão, publicado em 11 de dezembro de 2024 no diário oficial n. 2605. Data de ...
Lei n. 14.133/2021,
secretarias municipais, com o disposto no art. 138, inciso I e §1º da Lei n. 14.133/2021, em conformidade com o que dispõe o item 21.4 e 21.4.1 da Ata em questão, publicado em 11 d...
Lei n. 14.133/2021.
da Lei n. 14.133/2021. Data de Rescisão: 02/01/2025. (Assinado no Original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal de Aral Moreira-MS ANO XVI Nº 2612 Quinta-Feira 02 de Janeiro...
Lei n. 14.133/2021, em conformidade com a
com o disposto no art. 138, inciso I e §1º da Lei n. 14.133/2021, em conformidade com a “Cláusula Oitava – Da rescisão” do Contrato Administrativo n.° 035/2024, celebrado entre as ...
Lei n. 14.133/2021, em conformidade com a “Cláusula Décima Quinta
inciso I e §1º da Lei n. 14.133/2021, em conformidade com a “Cláusula Décima Quinta – Da rescisão” do Contrato Administrativo n.° 006/2024, celebrado entre as partes em 16 de fever...
Lei n. 14.133/2021, e o item 8.4 e 8.4.1, publicado em 17 de
art. 138, inciso I e §1º da Lei n. 14.133/2021, e o item 8.4 e 8.4.1, publicado em 17 de junho de 2024 no diário oficial n. 2529 Data de Rescisão: 02/01/2025. (Assinado no Original...
Lei n. 14.133/2021, em conformidade com o que dispõe o item
138, inciso I e §1º da Lei n. 14.133/2021, em conformidade com o que dispõe o item “cancelamento do registro do licitante vencedor e dos preços registrados” da ata em questão, publ...