Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

03/01/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1817

Lei n. 14.133/2021, em conformidade com a “Cláusula Décima Quinta – Da

I e §1º da Lei n. 14.133/2021, em conformidade com a “Cláusula Décima Quinta – Da rescisão” do Contrato Administrativo n.° 006/2024, celebrado entre as partes em 16 de fevereiro de...

03/01/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1817

Lei n. 14.133/2021, e o item 8.4 e 8.4.1, publicado em 17 de

no art. 138, inciso I e §1º da Lei n. 14.133/2021, e o item 8.4 e 8.4.1, publicado em 17 de junho de 2024 no diário oficial n. 2529 Data de Rescisão: 02/01/2025. ELAINE APARECIDA S...

02/01/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1816

Lei n. 14.133/2021, em conformidade com o que dispõe o item

inciso I e §1º da Lei n. 14.133/2021, em conformidade com o que dispõe o item “Cancelamento do Registro do Licitante Vencedor e dos preços Registrados” em seu parágrafo 5º “O cance...

02/01/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1816

Lei n. 14.133/2021, em conformidade com o que dispõe o item 8.4 e 8.4.1

inciso I e §1º da Lei n. 14.133/2021, em conformidade com o que dispõe o item 8.4 e 8.4.1 da ata em questão, publicado em 11 de dezembro de 2024 no diário oficial n. 2605. Data de ...

02/01/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1816

Lei n. 14.133/2021,

secretarias municipais, com o disposto no art. 138, inciso I e §1º da Lei n. 14.133/2021, em conformidade com o que dispõe o item 21.4 e 21.4.1 da Ata em questão, publicado em 11 d...

02/01/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1816

Lei n. 14.133/2021.

da Lei n. 14.133/2021. Data de Rescisão: 02/01/2025. (Assinado no Original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita Municipal de Aral Moreira-MS ANO XVI Nº 2612 Quinta-Feira 02 de Janeiro...

02/01/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1816

Lei n. 14.133/2021, em conformidade com a

com o disposto no art. 138, inciso I e §1º da Lei n. 14.133/2021, em conformidade com a “Cláusula Oitava – Da rescisão” do Contrato Administrativo n.° 035/2024, celebrado entre as ...

02/01/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1816

Lei n. 14.133/2021, em conformidade com a “Cláusula Décima Quinta

inciso I e §1º da Lei n. 14.133/2021, em conformidade com a “Cláusula Décima Quinta – Da rescisão” do Contrato Administrativo n.° 006/2024, celebrado entre as partes em 16 de fever...

02/01/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1816

Lei n. 14.133/2021, e o item 8.4 e 8.4.1, publicado em 17 de

art. 138, inciso I e §1º da Lei n. 14.133/2021, e o item 8.4 e 8.4.1, publicado em 17 de junho de 2024 no diário oficial n. 2529 Data de Rescisão: 02/01/2025. (Assinado no Original...

02/01/2025 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1816

Lei n. 14.133/2021, em conformidade com o que dispõe o item

138, inciso I e §1º da Lei n. 14.133/2021, em conformidade com o que dispõe o item “cancelamento do registro do licitante vencedor e dos preços registrados” da ata em questão, publ...