Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

16/12/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1806

Lei Municipal nº 006/2015 ( Estatuto do Servidor Público Municipal) e,

atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 006/2015 ( Estatuto do Servidor Público Municipal) e, CONSIDERANDO a solicitação da Comissão Processante do Processo...

13/12/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1805

Lei nº 699/2010. Em Reunião ordinária

competências que lhe confere a Lei nº 699/2010. Em Reunião ordinária realizada no dia 12 de dezembro de 2024 . RESOLVE: Artigo 1º. – Aprovar a retificação do Demonstrativo Serviços...

13/12/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1805

Lei nº 699/2010. Em Reunião

competências que lhe confere a Lei nº 699/2010. Em Reunião extraordinária realizada no dia 12 de dezembro de 2024 . RESOLVE: Artigo 1º. – Aprovação do Demonstrativo Sintético da Ex...

13/12/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1805

Lei nº 699/2010. Em r eunião ordinária

competências que lhe confere a Lei nº 699/2010. Em r eunião ordinária realizada no dia 12 de dezembro de 2024. RESOLVE: Artigo 1º - Aprovar a prestação de contas da Secretaria Muni...

12/12/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1804

LEI MUNICIPAL Nº 890 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

A LEI MUNICIPAL Nº 890 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 Considerando o extenso volume de páginas, imagens, tabelas e demais informações contidas no Plano Municipal pela Primeira Infância,...

12/12/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1804

LEI MUNICIPAL Nº 890, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

LEI MUNICIPAL Nº 890, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Faço saber que a Câm...

12/12/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1804

LEI MUNICIPAL Nº 891, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

LEI MUNICIPAL Nº 891, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. “Cria a Faixa Prefeital, como distintivo do cargo de Prefeito do Município de Deodápolis-MS, e dá outras providências”. O PREFEITO ...

12/12/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1804

Lei nº 14.399/2022 10.000,00

1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 10.000,00 1.719.0000 - Outras Transferências de Recursos da Uniã...

12/12/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1804

Lei Complementar nº 176/2020 10.000,00

1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 10.000,00 1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Compl...

12/12/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1804

Lei Complementar nº 176/2020 10.000,000,00

1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 0,000,00 0,00Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 10.000,000,00 1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 0,000,00 0,00Transferência Obrigatór...