Publicações Oficiais de Deodápolis

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Resultados Encontrados: 9706

31/07/2026 Resolução Secretaria Municipal de Saúde Edição Nº 2205

RESOLUÇÃO CMS Nº 011, DE 30 DE JULHO DE 2026.

RESOLUÇÃO CMS Nº 011, DE 30 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Contingência das Arboviroses Transmitidas pelo Aedes aegypti do Município de Deodápolis...

31/07/2026 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 2205

edital de notificação n. 002/26, tendo havido infração, respectivamente, ao(s) seguinte(s)

descumprindo o edital de notificação n. 002/26, tendo havido infração, respectivamente, ao(s) seguinte(s) dispositivo(s) legal(s) art. 77 e art. 78 da Lei Municipal n. 733/2020. A(s...

31/07/2026 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 2205

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CVISA Nº 004/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CVISA Nº 004/2026 Pelo presente, FICA NOTIFICADO (a) o espólio de Edite Firmino Nascimento, representada por sua inventariante Tânia Fátima de Souza Ribeiro, ...

31/07/2026 Extrato de Contrato Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2205

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS e, inscrito no CPF sob o nº ***496321**. OBJETO: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços como TR...

31/07/2026 Extrato de Contrato Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2205

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS e, FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES DASILVA, inscrito no CPF sob o nº ***845381**. OBJETO: Con...

31/07/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2205

Lei nº 14.133/2021.

recurso administrativo, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. Considerando que o recurso interposto possui efeito suspensivo, o procedimento licitatório permanecerá paralis...

31/07/2026 Aviso de Licitação Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2205

Aviso de Suspensão

Aviso de Suspensão AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2026 PROCESSO Nº 107/2026 O Município de Deodápolis – MS por intermédio da Comissão de Contratação /...

31/07/2026 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 2205

EDITAL DE INTIMAÇÃO TERCEIROS

EDITAL DE INTIMAÇÃO TERCEIROS Torna-se público para conhecimento de terceiros eventualmente interessados, não identificados ou não localizados, que se encontra em processamento o Re...

31/07/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2205

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 31.730,6...

31/07/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2205

DECRETO Nº 295/2026, de 31 de Julho de 2026.

DECRETO Nº 295/2026, de 31 de Julho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...