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RESOLUÇÃO CMS Nº 011, DE 30 DE JULHO DE 2026.
RESOLUÇÃO CMS Nº 011, DE 30 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Contingência das Arboviroses Transmitidas pelo Aedes aegypti do Município de Deodápolis...
edital de notificação n. 002/26, tendo havido infração, respectivamente, ao(s) seguinte(s)
descumprindo o edital de notificação n. 002/26, tendo havido infração, respectivamente, ao(s) seguinte(s) dispositivo(s) legal(s) art. 77 e art. 78 da Lei Municipal n. 733/2020. A(s...
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CVISA Nº 004/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CVISA Nº 004/2026 Pelo presente, FICA NOTIFICADO (a) o espólio de Edite Firmino Nascimento, representada por sua inventariante Tânia Fátima de Souza Ribeiro, ...
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS e, inscrito no CPF sob o nº ***496321**. OBJETO: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços como TR...
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS e, FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES DASILVA, inscrito no CPF sob o nº ***845381**. OBJETO: Con...
Lei nº 14.133/2021.
recurso administrativo, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. Considerando que o recurso interposto possui efeito suspensivo, o procedimento licitatório permanecerá paralis...
Aviso de Suspensão
Aviso de Suspensão AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2026 PROCESSO Nº 107/2026 O Município de Deodápolis – MS por intermédio da Comissão de Contratação /...
EDITAL DE INTIMAÇÃO TERCEIROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO TERCEIROS Torna-se público para conhecimento de terceiros eventualmente interessados, não identificados ou não localizados, que se encontra em processamento o Re...
Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 31.730,6...
DECRETO Nº 295/2026, de 31 de Julho de 2026.
DECRETO Nº 295/2026, de 31 de Julho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...