Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

12/12/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1804

Lei Complementar nº

10.000,001.7.1.9.58.0.0.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 10.000,001.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complement...

12/12/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1804

LEI Nº 4.320/64

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 1 25/10/2024 Página: 1 / Data: (ANEXO 1) 9.811.000,00 100.000,00 20.000,00 ALIENAÇÃO D...

12/12/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1804

Lei Complementar n.º 101 de 04 de maio de 2000, alterar o plano de cargos e vencimento e alteração na

e nº 20 da Lei Complementar n.º 101 de 04 de maio de 2000, alterar o plano de cargos e vencimento e alteração na estrutura administrativa; Diário Oficial Eletrônico do Município de ...

12/12/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1804

lei nos casos

dispensado ou inexigível o chamamento se a entidade beneficiária estiver nominadas no anexo a esta lei nos casos estabelecidos pela Lei 13.109/2014; VII- firmar termo de contribuição...

12/12/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1804

Lei nº. 4.320/64 fica

Art. 9º O Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº. 4.320/64 fica autorizado a abrir créditos adicionais suplementares e especiais a...

12/12/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1804

Lei Complementar nº. 101 de 04 de maio de 2000.

50 e 52 da Lei Complementar nº. 101 de 04 de maio de 2000. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 12 de dezembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1804 | Pági...

12/12/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1804

Lei nº. 4.320/64, no que couber a cada Unidade de Execução

conforme preceitua o inciso I, § 2º do art. 2º da Lei nº. 4.320/64, no que couber a cada Unidade de Execução Orçamentária. Art. 7º A Mesa da Câmara, os Gestores e Ordenadores dos F...

12/12/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1804

lei nos anos anteriores.

cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições, autorizadas em lei nos anos anteriores. Art. 6º Os Gestores e Ordenadores de Despesas dos Fundos, Fundações,...

12/12/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1804

LEI MUNICIPAL Nº 889 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

LEI MUNICIPAL Nº 889 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Deodápolis-MS, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”. O Pr...

12/12/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1804

Lei n° 14.133/2021.

prorrogável na forma da Lei n° 14.133/2021. O prazo para execução dos serviços consta no cronograma físico financeiro parte integrante do processo, que neste caso é de 7 (sete) mese...