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DECRETO Nº. 294, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 “Dispõe sobre a atualização do Índice de Correção Monetária da Unidade Fiscal de Deodápolis (UFID) e dá outras providências.” JEAN CARLOS S...
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Lei Complementar nº 006, de 16 de dezembro de 2015, fica
ARTIGO 1º- De acordo com a previsão do art. 12 da Lei Complementar nº 006, de 16 de dezembro de 2015, fica REDUZIDA A CARGA HORARIA PARA 06 (seis) HORAS DIARIAS, Para servidora Públ...
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Citação de notificação por edital 30 … Quinta-feira, 30 de julho de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2204 Página 1 de 31 Diário Oficial Eletrônico do M...
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Extrato de Contrato 18 … Aviso de Licitação 19 … Homologação ...
Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 50.000,0...
DECRETO Nº 293/2026, de 30 de Julho de 2026.
DECRETO Nº 293/2026, de 30 de Julho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...
Lei Municipal N. 726/2020
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