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Lei nº 14.133, de 2021, e
aplicação das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável. 19.4. Em caso de atualização, o órgão gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiv...
Lei nº 14.133, de 2021.negociação do preço registrado
Lei nº 14.133, de 2021.negociação do preço registrado 19.2. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações ...
Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.
previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável. 6.4. Em caso de atualização, o órgão gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos ...
Lei nº
alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; 5.1.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniênci...
Lei nº 14.133,
poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 4.4. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições ...
Lei nº 14.133, de
instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. 4.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registr...
Lei nº 14.133, de 2021.
Lei nº 14.133, de 2021. 3.13. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços. 4. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO ...
Lei nº 14.133, de 2021; e
forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e 3.5.3. Consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor. 3.6. A autorização do órgão ou entidade gere...
Lei Municipal nº 370 /1997 Resolve:
atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 370 /1997 Resolve: Art. 1º Aprovar a prestação de contas sobre credenciamento clinico e médico Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na...
Lei Municipal n. 656, de 30 de agosto de 2017, para facilitar o escoamento da produção, sendo que as
de que trata a Lei Municipal n. 656, de 30 de agosto de 2017, para facilitar o escoamento da produção, sendo que as despesas com combustível utilizado nos benefícios previstos deve...