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Lei Municipal N. 726/2020
Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …
RESOLUÇÃO CMDCA N°. 012/2026, de 28 de julho 2026.
RESOLUÇÃO CMDCA N°. 012/2026, de 28 de julho 2026. “Dispõe sobre a convocação de suplente do Conselho Tutelar de Deodápolis/MS”. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do A...
Resolução CMAS Nº. 017/2026
Resolução CMAS Nº. 017/2026 “Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão da Política Municipal de Assistência Social, referente ao exercício de 2025.” O Conselho Municipal De A...
Resolução CMAS Nº. 016/2026
Resolução CMAS Nº. 016/2026 “Dispõe sobre a aprovação da adesão ao Termo de Aceite do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências (ForSUAS) no âmbito do ...
Resolução CMAS Nº. 015/2026
Resolução CMAS Nº. 015/2026 “Dispõe sobre a alteração da composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Deodápolis/MS.” O Conselho Municipal De A...
Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025.
atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- REVOGAR o período de gozo de férias de 29/07/2026 a 31/07/2026, ...
PORTARIA Nº 047/2026 DE 28 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 047/2026 DE 28 DE JULHO DE 2026 “Revogar o período de gozo de férias do Servidor que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA, Secretário Muni...
Resolução do Senado Federal
Limite Definido por Resolução do Senado Federal GARANTIAS DE VALORES 6,17 132.432.438,53 120,00 VALOR Total das Garantias Concedidas...
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 7.725.225,58 7% VALOR REALIZADO OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A...
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 17.657.658,47 16 % LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 1...