Publicações Oficiais de Deodápolis

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29/07/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2203

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

29/07/2026 Resolução Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2203

RESOLUÇÃO CMDCA N°. 012/2026, de 28 de julho 2026.

RESOLUÇÃO CMDCA N°. 012/2026, de 28 de julho 2026. “Dispõe sobre a convocação de suplente do Conselho Tutelar de Deodápolis/MS”. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do A...

29/07/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2203

Resolução CMAS Nº. 017/2026

Resolução CMAS Nº. 017/2026 “Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão da Política Municipal de Assistência Social, referente ao exercício de 2025.” O Conselho Municipal De A...

29/07/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2203

Resolução CMAS Nº. 016/2026

Resolução CMAS Nº. 016/2026 “Dispõe sobre a aprovação da adesão ao Termo de Aceite do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências (ForSUAS) no âmbito do ...

29/07/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2203

Resolução CMAS Nº. 015/2026

Resolução CMAS Nº. 015/2026 “Dispõe sobre a alteração da composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Deodápolis/MS.” O Conselho Municipal De A...

29/07/2026 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2203

Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025.

atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- REVOGAR o período de gozo de férias de 29/07/2026 a 31/07/2026, ...

29/07/2026 Portaria Gabinete do Prefeito Edição Nº 2203

PORTARIA Nº 047/2026 DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 047/2026 DE 28 DE JULHO DE 2026 “Revogar o período de gozo de férias do Servidor que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA, Secretário Muni...

29/07/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2203

Resolução do Senado Federal

Limite Definido por Resolução do Senado Federal GARANTIAS DE VALORES 6,17 132.432.438,53 120,00 VALOR Total das Garantias Concedidas...

29/07/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2203

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 7.725.225,58 7% VALOR REALIZADO OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A...

29/07/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2203

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 17.657.658,47 16 % LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 1...