Publicações Oficiais de Deodápolis

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Resultados Encontrados: 9706

29/07/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2203

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22%

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22% 24.254.853,38 24.279.280,40 0,00 LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1ª do art. 59 da LRF) - 90% 21.829.368,04 21.851.352,36 0,0...

29/07/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2203

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120%

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120% LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 108% OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC PRECATÓRIOS ANTERIORES A ...

29/07/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2203

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 12.000,0...

29/07/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2203

DECRETO Nº 291/2026, de 29 de Julho de 2026.

DECRETO Nº 291/2026, de 29 de Julho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...

29/07/2026 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 2203

EDITAL DE INTIMAÇÃO TERCEIROS

EDITAL DE INTIMAÇÃO TERCEIROS Torna-se público para conhecimento de terceiros eventualmente interessados, não identificados ou não localizados, que se encontra em processamento o Re...

29/07/2026 Portaria Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2203

PORTARIA N. 003/2026/CONTROLADORIA GERAL

PORTARIA N. 003/2026/CONTROLADORIA GERAL “Instaura Processo de Controle Interno Especial n. 002/2026.” O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS, por meio da Controladoria Municipal, no exercíc...

29/07/2026 Edital Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2203

Edital de Credenciamento nº 4/2026)

Edital de Credenciamento nº 4/2026) Item Objeto (escala autônoma) Periodicidade Duração 1 Plantão clínica geral – diurno, dias úteis Segunda a sexta-feira, inclusive feriados 12h P...

29/07/2026 Edital Secretaria Municipal de Saúde Edição Nº 2203

Edital de Credenciamento nº

Art. 18 O descumprimento das disposições deste Decreto, do Edital de Credenciamento nº 4/2026, do respectivo Termo de Referência e do instrumento contratual firmado sujeitará a emp...

29/07/2026 Edital Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2203

Edital de Credenciamento nº 4/2026 e o

resolvendo dúvida de interpretação entre o Anexo III do Edital de Credenciamento nº 4/2026 e o Ofício nº 531/2026/SMUS quanto à duração do sobreaviso. Art. 16 Nos casos de necessid...

29/07/2026 Edital Secretaria Municipal de Saúde Edição Nº 2203

Edital de Credenciamento nº 4/2026, aplicável mesmo nas situações excepcionais em

8.6 do Edital de Credenciamento nº 4/2026, aplicável mesmo nas situações excepcionais em que a antecedência de 30 (trinta) dias do caput não puder ser observada. Art. 12 A escala m...