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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22%
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22% 24.254.853,38 24.279.280,40 0,00 LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1ª do art. 59 da LRF) - 90% 21.829.368,04 21.851.352,36 0,0...
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120%
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120% LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 108% OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC PRECATÓRIOS ANTERIORES A ...
Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 12.000,0...
DECRETO Nº 291/2026, de 29 de Julho de 2026.
DECRETO Nº 291/2026, de 29 de Julho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...
EDITAL DE INTIMAÇÃO TERCEIROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO TERCEIROS Torna-se público para conhecimento de terceiros eventualmente interessados, não identificados ou não localizados, que se encontra em processamento o Re...
PORTARIA N. 003/2026/CONTROLADORIA GERAL
PORTARIA N. 003/2026/CONTROLADORIA GERAL “Instaura Processo de Controle Interno Especial n. 002/2026.” O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS, por meio da Controladoria Municipal, no exercíc...
Edital de Credenciamento nº 4/2026)
Edital de Credenciamento nº 4/2026) Item Objeto (escala autônoma) Periodicidade Duração 1 Plantão clínica geral – diurno, dias úteis Segunda a sexta-feira, inclusive feriados 12h P...
Edital de Credenciamento nº
Art. 18 O descumprimento das disposições deste Decreto, do Edital de Credenciamento nº 4/2026, do respectivo Termo de Referência e do instrumento contratual firmado sujeitará a emp...
Edital de Credenciamento nº 4/2026 e o
resolvendo dúvida de interpretação entre o Anexo III do Edital de Credenciamento nº 4/2026 e o Ofício nº 531/2026/SMUS quanto à duração do sobreaviso. Art. 16 Nos casos de necessid...
Edital de Credenciamento nº 4/2026, aplicável mesmo nas situações excepcionais em
8.6 do Edital de Credenciamento nº 4/2026, aplicável mesmo nas situações excepcionais em que a antecedência de 30 (trinta) dias do caput não puder ser observada. Art. 12 A escala m...