Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

18/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2217

Lei nº 14.133/2021 permite a

Também não se pode perder de vista que o art. 64 da Lei nº 14.133/2021 permite a realização de diligências destinadas ao esclarecimento ou à complementação de informações relativas...

18/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2217

Lei n° 14.133/2021.

assinatura, prorrogável na forma da Lei n° 14.133/2021. Pagamento: O pagamento será realizado no prazo de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal ou Fatura, ac...

18/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2217

Lei nº 14.133/2021.

Fundamento: Art. 74, inciso III, alínea ‘c’, e §§ 3º e 4º, da Lei nº 14.133/2021. Contratada: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 23.792.525/0001-02. Valor To...

18/08/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2217

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

17/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2216

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 20.000,0...

17/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo Edição Nº 2216

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

17/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2216

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 358.000,...

17/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2216

Lei nº 14.133/2021, por igual período, desde que comprovado o interesse da

Preços, nos termos do § 4º do art. 84 da Lei nº 14.133/2021, por igual período, desde que comprovado o interesse da Administração. Na hipótese de prorrogação da vigência da ata, ad...

17/08/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2216

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

14/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2215

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 5.000,00...