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Edital de
... ala mensal deverá contemplar, obrigatoriamente e de forma simultânea, todos os objetos e serviços referidos no art. 2º desta Instrução Normativa (Itens 1 a 6), preferencialmente em documento único, nos moldes do modelo c ...
Edital de Credenciamento nº 4/2026.
das escalas, nos termos do item 8.2 do Edital de Credenciamento nº 4/2026. CAPÍTULO II – DA AUTONOMIA DOS OBJETOS E DO SISTEMA DE RODÍZIO Art. 5º Cada objeto relacionado na Cláusul...
Edital de Credenciamento nº 4/2026, conforme detalhado no
... no período correspondente, nos termos do art. 16 deste Decreto. § 4º Todos os objetos referidos neste artigo integram escalas mensais próprias e autônomas, que deverão ser elaboradas para a totalidade dos itens 1 a 6, n ...
Edital de Credenciamento nº 4/2026, com fundamento no item 8 do Edital, na
no âmbito do Edital de Credenciamento nº 4/2026, com fundamento no item 8 do Edital, na Cláusula Primeira – Do Objeto do Termo de Credenciamento (Anexo III) e da Minuta de Contrato...
Edital de Credenciamento e no Ofício nº 531/2026/SMUS, explicitando o
... to (item) contratado, e disponibilizando modelo mensal de escala para todos os objetos e serviços; DECRETA: CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Este Decreto disciplina a elaboração, a aprovação, a publicação, a a ...
Edital de Credenciamento nº 4/2026, Processo Administrativo nº
CONSIDERANDO o Edital de Credenciamento nº 4/2026, Processo Administrativo nº 69/2026, Inexigibilidade nº 21/2026, em especial o item 8 (“Das Condições para a Prestação dos Serviço...
Decreto Municipal nº 11.878/2024, que disciplinam o processo de credenciamento de
... chamamento público realizado de forma paralela e não excludente entre todos os interessados que satisfaçam as condições exigidas, devendo o vínculo com todos os credenciados ser mantido em igualdade de condições; ...
Lei Municipal N. 726/2020
Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0 12/2026.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0 12/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis Através do Poder Executivo Municipal e a entidade Associaç...
EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045/2022.
EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045/2022. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2021. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa BU...