Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

22/10/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1770

Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve:

especialmente pela Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Lic...

16/10/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1766

Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve:

especialmente pela Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Lic...

15/10/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1765

lei nº 14.399/2022) e o Edital 07/2024.

fomento à cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022) e o Edital 07/2024. CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO EDITAL N.º 01 /2024 Etap a Atividade Período...

15/10/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1765

LEI Nº 14.399/2022)

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - ESTADO DE MATO GROSO DO SUL , através da Secretaria de Esporte Cultura e ...

14/10/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1764

Lei Complementar n. 002/2014 (Código Tributário Municipal) e demais legislações pertinentes, considerando o

Fiscal), Lei Complementar n. 002/2014 (Código Tributário Municipal) e demais legislações pertinentes, considerando o retorno negativo da tentativa de entrega das notificações nos en...

10/10/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1763

LEI Nº

NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Onde se lê: 1.1 Quantidade de projetos selecionados Serão selecionados até 22 projetos. Leia-se: 1.1 Quantida...

10/10/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1763

Lei n. 8.245/91 a

DA VIGÊNCIA: O prazo do presente Contrato será de 12 (doze) meses, nos termos do art. 3° da Lei n. 8.245/91 a contar da data de sua assinatura. DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes ...

10/10/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1763

Lei n.º 14.133, de 2021, e ao

oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 201...

10/10/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1763

Lei n.º

presente Pregão se processará de acordo com o que estabelece a Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, e em casos omissos, a legislação civil em vigor. CLÁUSULA VII - DA V...

08/10/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1761

Lei Complementar n. 002/2014 (Código Tributário Municipal) e demais legislações pertinentes, considerando o

Fiscal), Lei Complementar n. 002/2014 (Código Tributário Municipal) e demais legislações pertinentes, considerando o retorno negativo da tentativa de entrega das notificações nos en...