Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

08/10/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1761

Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, e em casos omissos, a legislação civil

acordo com o que estabelece a Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, e em casos omissos, a legislação civil em vigor. CLÁUSULA VII - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PRE...

03/10/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1758

Lei Nr.14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve:

especialmente pela Lei Nr.14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Lici...

30/09/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1755

Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³ VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) 19 - TOTAL DAS DESPE...

30/09/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1755

Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³ VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) 18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO VALO...

30/09/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1755

Lei Complementar nº 006, de 16 de dezembro de 2015, fica

ARTIGO 1º- De acordo com a previsão do art. 12 da Lei Complementar nº 006, de 16 de dezembro de 2015, fica REDAPTADA a Servidora Publica Municipal a SRª HELCIA SEVERINO DA CRUZ, Mat...

30/09/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1755

Lei complementar nº 006 de 16 de dezembro de 2015 – Estatuto do

CONSIDERANDO: a previsão do art.12 da Lei complementar nº 006 de 16 de dezembro de 2015 – Estatuto do Servidor Publico Municipal de Deodapolis Ms, que define que a readaptação é a t...

27/09/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1754

Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, e em casos omissos, a legislação civil

acordo com o que estabelece a Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, e em casos omissos, a legislação civil em vigor. CLÁUSULA VII - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PRE...

20/09/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1749

Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve:

especialmente pela Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Lic...

17/09/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1746

Lei Complementar n. 002/2014 (Código Tributário Municipal) e demais legislações pertinentes, considerando o

Fiscal), Lei Complementar n. 002/2014 (Código Tributário Municipal) e demais legislações pertinentes, considerando o retorno negativo da tentativa de entrega das notificações nos en...

17/09/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1746

Lei n.º 14.133/21 e suas

Pregão se processará de acordo com o que estabelece a Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, e em casos omissos, a legislação civil em vigor. CLÁUSULA VII - DA VIGÊNCIA D...