Resultados Encontrados: 2284
Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo
especialmente pela Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Lic...
Lei Nr.14.133/2021, a vista do parecer conclusivo
especialmente pela Lei Nr.14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Lici...
Lei n° 14.123/2021;
contrato, prorrogável na forma do art. 84 da Lei n° 14.123/2021; Forma de Pagamento: O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebi...
LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N.
cultural selecionado nos termos da LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). 3. OBJETO 3.1. Este Termo de E...
Lei nº
comunicacional compatíveis com as suas características, nos termos do disposto na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência). São m...
Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB),
A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a soc...
Lei Municipal nº 879/2024, revogando as
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, alterando a Lei Municipal nº 879/2024, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, 28 de agost...
LEI MUNICIPAL Nº 881, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
LEI MUNICIPAL Nº 881, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. ““Altera o art. 4º e 5º e adiciona artigos 9º e 10 à Lei Municipal 879 de 22 de julho de 2024, e dá outras providências”.”. Faço sabe...
LEI nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei complementar
75/2024, com fundamento nos dispositivos da Lei FEDERAL LEI nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei complementar 123/2006, Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e demais legi...
Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada
caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade ...