Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

12/09/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1743

Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo

especialmente pela Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Lic...

12/09/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1743

Lei Nr.14.133/2021, a vista do parecer conclusivo

especialmente pela Lei Nr.14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Lici...

11/09/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1742

Lei n° 14.123/2021;

contrato, prorrogável na forma do art. 84 da Lei n° 14.123/2021; Forma de Pagamento: O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebi...

10/09/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1741

LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N.

cultural selecionado nos termos da LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). 3. OBJETO 3.1. Este Termo de E...

10/09/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1741

Lei nº

comunicacional compatíveis com as suas características, nos termos do disposto na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência). São m...

10/09/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1741

Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB),

A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a soc...

10/09/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1741

Lei Municipal nº 879/2024, revogando as

Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, alterando a Lei Municipal nº 879/2024, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, 28 de agost...

10/09/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1741

LEI MUNICIPAL Nº 881, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

LEI MUNICIPAL Nº 881, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. ““Altera o art. 4º e 5º e adiciona artigos 9º e 10 à Lei Municipal 879 de 22 de julho de 2024, e dá outras providências”.”. Faço sabe...

05/09/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1738

LEI nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei complementar

75/2024, com fundamento nos dispositivos da Lei FEDERAL LEI nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei complementar 123/2006, Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e demais legi...

04/09/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1737

Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada

caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade ...