Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

22/08/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1728

Lei nº 14.133, de

instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. Deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registr...

22/08/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1728

Lei nº 14.133, de 2021.

Lei nº 14.133, de 2021. 4.9. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços. 5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO R...

22/08/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1728

Lei nº 14.133, de 2021; e

forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e 4.1.3. Consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor. 4.2. A autorização do órgão ou entidade gere...

21/08/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1727

Lei Nr.14.133/2021, a vista do parecer conclusivo

especialmente pela Lei Nr.14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Lici...

20/08/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1726

Lei Nr.

pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação nes...

16/08/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1724

Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve:

especialmente pela Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Lic...

15/08/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1723

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato supracitado. ASSINAM: VALDIR LUIZ SARTOR – Pela Contratante e ...

13/08/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1721

Lei nº 699/2010. Em Reunião ordinária

competências que lhe confere a Lei nº 699/2010. Em Reunião ordinária realizada no dia 13 de Agosto de 2024. RESOLVE: Artigo 1º. – Aprovar a abertura do sistema do Demonstrativo Sin...

13/08/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1721

Lei nº 699/2010. Em r eunião ordinária

competências que lhe confere a Lei nº 699/2010. Em r eunião ordinária realizada no dia 13 de agosto de 2024. RESOLVE: Artigo 1º. – Aprovar o Relatório de Gestão – Exercício de 2023...

13/08/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1721

Lei N.º 408/1993 e Regimento Interno, em conformidade

descritas pela Lei N.º 408/1993 e Regimento Interno, em conformidade com deliberação interna, em reunião ordinária realizada no dia 13 de Agosto de 2024 . RESOLVE: Artigo 1º. Aprov...