Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

12/08/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1720

Lei Municipal nº 880/2024, de 22 de Julho de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 880/2024, de 22 de Julho de 2024. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 235.572,90,...

12/08/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1720

Lei Municipal nº 879/2024, de 22 de Julho de 2024.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 879/2024, de 22 de Julho de 2024. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 273.500,00,...

12/08/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1720

Lei Municipal nº 847/2023, de 14 de Dezembro de 2023.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 847/2023, de 14 de Dezembro de 2023. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 8.006.87...

12/08/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1720

Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, Lei Complementar 123/2006, alterada

LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei 147/2014 no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e demais ...

09/08/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1719

Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, e em casos

processará de acordo com o que estabelece a Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, e em casos omissos, a legislação civil em vigor. CLÁUSULA VII - DA VIGÊNCIA DA ATA DE R...

08/08/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1718

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,

e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE: Art. 1º Nomear de acordo com os dispositivos dos artigos 7º e 8º da Lei Federal nº 14.133 de 2021, o ...

07/08/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1717

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato supracitado. ASSINAM: Célio Roberto Campos – Pela Contratante ...

07/08/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1717

Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, e em casos omissos, a legislação civil

acordo com o que estabelece a Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, e em casos omissos, a legislação civil em vigor. CLÁUSULA VII - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PRE...

02/08/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1714

Lei Municipal n°718 de 11 de dezembro de 2019, em reunião ordinária realizada em 11 de

confere a Lei Municipal n°718 de 11 de dezembro de 2019, em reunião ordinária realizada em 11 de junho de 2024, delibera: Art. 1º Reconduzir a Mesa Diretora deste CMDCA, para o per...

02/08/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1714

Lei Municipal nº 651 de 18/05/2017, delibera:

Orgânica da Assistência Social, e Lei Municipal nº 651 de 18/05/2017, delibera: Art. 1º Revogar a resolução CMAS nº 12/2024, publicada em 01 de agosto de 2024, após revisão e análi...