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Lei Municipal nº 651 de 18/05/2017, em reunião Extraordinária realizada em 31 de
Orgânica da Assistência Social, e Lei Municipal nº 651 de 18/05/2017, em reunião Extraordinária realizada em 31 de julho de 2024, delibera: Art. 1º Reconduzir a Mesa Diretora deste...
Lei Municipal Nº 14/2008.
uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal Nº 14/2008. RESOLVE; Art. 1º - Conceder benefício previdenciário de APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO , para o(a) serv...
Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo
especialmente pela Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Lic...
Lei Nr. 14.133/202, a vista do parecer conclusivo
especialmente pela Lei Nr. 14.133/202, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Lici...
Lei Municipal nº 651 de 18/05/2017, em reunião Extraordinária realizada em 31 de
Orgânica da Assistência Social, e Lei Municipal nº 651 de 18/05/2017, em reunião Extraordinária realizada em 31 de julho de 2024, delibera: Art. 1º Aprovar o Decreto nº 102 de 01 d...
Lei Municipal nº 603 de 28 de Abril de 2014.
como no disposto no art. 16, da Lei Municipal nº 603 de 28 de Abril de 2014. DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente do Portal da Transparência do Municíp...
Lei Municipal nº 651 de 18 de maio de 2017.
Lei Municipal nº 651 de 18 de maio de 2017. INDICADOS PELO PODER EXECUTIVO: NOME DO TITULAR ORGÃO/ENTIDADE QUE REPRESENTA Helaynne Rosienni Santana Gomes Secretaria Mun. De Assistê...
Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo
especialmente pela Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Lic...
Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo
especialmente pela Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Lic...
Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusi vo
especialmente pela Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusi vo exarado pela Comissão de Licitação, resol ve: 01 - ADJUDICA R a presente Licitação neste termos: A) Proce sso...