Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

02/08/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1714

Lei Municipal nº 651 de 18/05/2017, em reunião Extraordinária realizada em 31 de

Orgânica da Assistência Social, e Lei Municipal nº 651 de 18/05/2017, em reunião Extraordinária realizada em 31 de julho de 2024, delibera: Art. 1º Reconduzir a Mesa Diretora deste...

02/08/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1714

Lei Municipal Nº 14/2008.

uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal Nº 14/2008. RESOLVE; Art. 1º - Conceder benefício previdenciário de APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO , para o(a) serv...

02/08/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1714

Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo

especialmente pela Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Lic...

02/08/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1714

Lei Nr. 14.133/202, a vista do parecer conclusivo

especialmente pela Lei Nr. 14.133/202, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Lici...

01/08/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1713

Lei Municipal nº 651 de 18/05/2017, em reunião Extraordinária realizada em 31 de

Orgânica da Assistência Social, e Lei Municipal nº 651 de 18/05/2017, em reunião Extraordinária realizada em 31 de julho de 2024, delibera: Art. 1º Aprovar o Decreto nº 102 de 01 d...

01/08/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1713

Lei Municipal nº 603 de 28 de Abril de 2014.

como no disposto no art. 16, da Lei Municipal nº 603 de 28 de Abril de 2014. DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente do Portal da Transparência do Municíp...

01/08/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1713

Lei Municipal nº 651 de 18 de maio de 2017.

Lei Municipal nº 651 de 18 de maio de 2017. INDICADOS PELO PODER EXECUTIVO: NOME DO TITULAR ORGÃO/ENTIDADE QUE REPRESENTA Helaynne Rosienni Santana Gomes Secretaria Mun. De Assistê...

30/07/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1711

Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo

especialmente pela Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Lic...

25/07/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1708

Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo

especialmente pela Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Lic...

24/07/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1707

Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusi vo

especialmente pela Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusi vo exarado pela Comissão de Licitação, resol ve: 01 - ADJUDICA R a presente Licitação neste termos: A) Proce sso...