Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

22/07/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1705

Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo

especialmente pela Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Lic...

16/07/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1701

lei naquilo que for necessário ao seu fiel

Art. 6º. O Poder Executivo poderá regulamentar a presente lei naquilo que for necessário ao seu fiel cumprimento, indicando, neste ato, qual o órgão da administração que será respon...

16/07/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1701

LEI MUNICIPAL Nº 878, DE 15 DE JULHO DE 2024.

LEI MUNICIPAL Nº 878, DE 15 DE JULHO DE 2024. “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS A OBRIGATORIEDADE DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE CRECHES E ESC...

16/07/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1701

LEI MUNICIPAL Nº 877, DE 15 DE JULHO DE 2024.

LEI MUNICIPAL Nº 877, DE 15 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO GERAL DO PLANO MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA ”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPA...

16/07/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1701

LEI MUNICIPAL Nº 876, DE 15 DE JULHO DE 2024.

LEI MUNICIPAL Nº 876, DE 15 DE JULHO DE 2024. “INSTITUI O PROGRAMA ‘CUIDANDO DE QUEM CUIDA’, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE DEODÁPO...

16/07/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1701

Lei Municipal nº 847/2023, de 14 de Dezembro de 2023.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 847/2023, de 14 de Dezembro de 2023. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 35.000,0...

15/07/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1700

Lei n° 8.080/90.

... ivas de alteração sanitária municipal. XVIII – Discutir o conjunto de Leis que formam o Conselho Municipal de Saúde e encaminhar as propostas ao Chefe do Poder Executivo as alterações necessárias. XIX – Manifestar-se sob ...

15/07/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1700

Lei n° 341 de 26 de Abril de 1991 e atualizada pela Lei n° 927 de 06

pela Lei n° 341 de 26 de Abril de 1991 e atualizada pela Lei n° 927 de 06 de Maio 2024; em conformidade com as disposições estabelecidas na Lei n° 8.080 de 19 de Setembro de 1990 e...

12/07/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1699

Lei nº 14.133, de 2021 e suas alterações

contrato, fica obrigada a reparar o dano, pelo arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021 e suas alterações posteriores. ASSINAM: Maria Rosario Pereira Calado - Pela Contratant...

12/07/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1699

Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da

Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012. CLÁUSULA...