Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

14/08/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2215

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

14/08/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2215

Lei Municipal nº 541, de 28 de outubro de 2009

Lei Municipal nº 541, de 28 de outubro de 2009 Complementou a estrutura financeira de apoio à Defesa Civil Municipal, criando o Fundo Municipal de Defesa Civil (FMDC). TELEFONE: (0...

14/08/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2215

Lei Municipal nº 502, de 23 de novembro de 2006

Lei Municipal nº 502, de 23 de novembro de 2006 Criou a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (CONDEC/COMPDEC) de Deodápolis, sancionada pelo então Prefeito Manoel José Martins …

14/08/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2215

Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012

... o de sistema de informações e monitoramento de desastres; e altera as Leis nºs 12.340, de 1º de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, ...

14/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Saúde Edição Nº 2215

Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010

Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010 Dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil – SINDEC, sobre as transferências de recursos para ações de socorro, assistência às vítimas...

14/08/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2215

Lei Municipal nº 502/2006; Lei Municipal nº 541/2009

nº 7.257/2010; Lei Municipal nº 502/2006; Lei Municipal nº 541/2009 Abrangência territorial Sede e distritos do Município de Deodápolis/MS Vigência 12 (doze) meses, contados da pub...

14/08/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2215

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

13/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2214

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 4.000,00...

13/08/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2214

Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006,

LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto Federal nº 8.538 de 6 de outubro de 2015, e demais legislação aplicável. O Edital completo es...

13/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2214

Lei nº 14.133/2021; Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal

FUNDAMENTO LEGAL: arts. 5º, 86, 91 e 94 da Lei nº 14.133/2021; Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal; Decreto Municipal nº 046/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Município de Deodápol...